CGU aponta indícios de irregularidades cometidas por “terceiros” no Ministério da Educação

Imagem: Iano Andrade/Portal Brasil

A CGU (Controladoria-Geral da União) informou que constituiu uma comissão para apurar denúncias de supostas irregularidades no MEC (Ministério da Educação).

“Ao final dos trabalhos, a comissão não constatou irregularidades cometidas por agentes públicos, mas, sim, possíveis irregularidades cometidas por terceiros, e sugeriu o encaminhamento dos autos à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, ante a possibilidade de ocorrência de crime por ocasião da oferta de vantagem indevida”, informou a CGU em nota divulgada na noite desta quarta-feira (23).

As denúncias foram recebidas pela CGU no dia 27 de agosto de 2021 e tratam de possíveis irregularidades que estariam ocorrendo em eventos realizados pelo MEC e sobre o oferecimento de vantagem indevida, por parte de terceiros, para a liberação de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). A apuração da comissão ocorreu entre os dias 29 de setembro de 2021 e 3 de março de 2022.

Segundo a nota, em função de novos fatos que foram divulgados pela imprensa em relação às denúncias investigadas pela comissão, a CGU decidiu abrir um novo procedimento. Dessa vez, foi aberta uma “investigação preliminar sumária para investigar os novos fatos, em especial, o pedido de vantagem por terceiros”.

Nesta semana, foram publicadas na imprensa reportagens sobre um suposto favorecimento do ministro da Educação, Milton Ribeiro, a prefeituras na liberação de recursos do FNDE por meio da intermediação de dois pastores.

Em nota divulgada à imprensa, Ribeiro disse não haver nenhum tipo de favorecimento na distribuição de verbas da pasta. Segundo o ministro, a alocação de recursos federais segue a legislação orçamentária.

“Não há nenhuma possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou Estado”, declarou Ribeiro.

Fonte: O Sul