Consumidores gaúchos receberão de volta o ICMS pago na compra de eletrodomésticos de linha branca
Moradores do Rio Grande do Sul terão direito ao reembolso parcial ou total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago na compra de eletrodomésticos da chamada “linha branca” – geladeiras, fogões, máquinas de lavar e secar. A medida foi anunciada pelo governador Eduardo Leite, após informar que a proposta estava em análise.
Os detalhes completos da medida serão divulgados nos próximos dias, após ajustes finais. Embora o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) já tenha aprovado a iniciativa, ainda é necessário o aval do Ministério da Fazenda, considerando as restrições do acordo que suspendeu o pagamento da dívida do Estado com o governo federal.
A medida, válida até o final do ano, não fará distinção entre consumidores afetados ou não pelas enchentes recordes de maio no Rio Grande do Sul. O reembolso será retroativo para compras realizadas a partir de 1º de maio. Com a incidência do ICMS sobre esses produtos sendo de 17%, o retorno do valor ao consumidor proporcionará um desconto significativo. Por exemplo, na compra de uma geladeira de R$ 1.500, o abatimento será de R$ 255, resultando em um preço final de R$ 1.245.
Fonte: O Sul
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