Câmara de Vereadores aprova por unanimidade projetos da Educação enviados pelo Executivo Municipal
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A Câmara de Vereadores de São Leopoldo aprovou por unanimidade, na 62ª Sessão Ordinária realizada nesta quinta-feira (25), os três projetos de lei encaminhados pelo Executivo Municipal voltados à área da educação. As propostas foram apresentadas pelo secretário municipal de Educação, Jéferson Falcão.
Os projetos tratam da ampliação do quadro de professores, valorização dos profissionais do magistério e incentivo à qualificação acadêmica na rede municipal de ensino.
O Exp. 4994 – PL 220/2026 cria 30 vagas para Professor de Artes, atendendo demandas da rede e reposições por aposentadorias.
O Exp. 4995 – PL 221/2026 institui gratificação de 5% para servidores com doutorado, como incentivo à formação continuada.
Já o Exp. 5104 – PL 226/2026 cria o Programa Bolsa Doutorado, que prevê custeio integral da formação de até cinco professores por ciclo de quatro anos.
Durante a sessão, o secretário Jéferson Falcão destacou que as medidas reforçam a valorização da carreira docente e a qualificação da educação municipal.
FONTE: SCOM/PMSL
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