Deputados Federais gaúchos dizem ser difícil taxação dos ‘mais ricos’ passar no Congresso

No embalo das últimas declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de que é “impossível” o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) passar pelo Congresso sem alterações, deputados da bancada gaúcha na Casa também apostam nisso. Alceu Moreira (MDB) é um deles.

“Esse projeto de Robin Hood não funciona aqui na Câmara (dos Deputados)”, afirmou o deputado, em referência à proposta de compensação do Planalto, que prevê o pagamento de uma alíquota mínima de IR pelos contribuintes mais ricos para suprir a perda de arrecadação decorrente das isenções.

Segundo o deputado, “não há garantia” de que a compensação prevista pelo governo gere a arrecadação necessária. Por isso, a “heterogeneidade” da Casa vai, “com certeza”, resultar em alterações, afirmou Alceu. A equipe econômica do governo prevê a perda de R$ 25 bilhões com as mudanças, mas estima que as compensações com a tributação dos mais ricos podem chegar a R$ 34 bilhões.

O deputado Pompeo de Mattos (PDT) já tem até sugestão de mudança: rediscutir a linha de corte para os impostos. Hoje, o projeto enviado pelo governo prevê a cobrança de um imposto mínimo para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês (R$ 600 mil ao ano). A previsão é que essa taxa começará com uma alíquota baixa, próxima a zero, e subirá gradativamente até 10% para quem ganhar mais de R$ 100 mil ao mês (R$ 1,2 milhão ao ano).

A ideia de Pompeo é aumentar essa faixa de R$ 50 mil e taxar os “ricos e super ricos” – que, na visão do deputado, não estão incluídos no valor proposto pelo governo. “O único ente no Brasil que vive de renda e não paga imposto de renda é o banco”, afirmou, ao defender que essas instituições têm que ser taxadas, inclusive por “não produzirem”. O deputado ainda acredita que, ao aumentar essa faixa de cobrança, ficará mais fácil o trânsito da proposta dentro da Câmara.

Enxergando esse movimento, a base deve se organizar para fazer passar a proposta original e impedir que uma “tentativa de deixar livre” quem ganha acima dos R$ 50 mil passe. Inclusive valendo-se do discurso de necessidade de compensação em função do equilíbrio fiscal – narrativa empregada pela oposição, que acusa o governo de descontrole nas contas públicas.

“É natural que quem ganha mais comece a se mobilizar contra, mas quem ganha mais de R$ 50 mil não vai ficar pobre se contribuir mais. Não vai deixar de se alimentar, não vai deixar de fazer uma viagem. Não há prejuízo para quem ganha mais”, defendeu a deputada Maria do Rosário (PT). “O projeto cria um sistema para desonerar a classe média baixa e é preciso que quem ganha acima de R$ 50 mil amplie sua contribuição.”

Quanto às exigências da oposição, que defende que a compensação deve vir do corte de gastos do próprio governo, Fernanda Melchionna (PSol) rebate: “Quando a extrema-direita fala em cortar gastos, fala em cortar direitos”. Além disso, governistas também devem valer-se do apelo popular da matéria, uma vez que a tabela do imposto de renda não é atualizada há anos. Melchionna pretende que, aprovado o projeto, também seja possível avançar em mais assuntos visando a justiça tributária, como a taxação das grandes fortunas.

Como o texto determina que as alterações no IR começam a valer a partir de 2026, o projeto pode ser aprovado até o fim do ano. No entanto, a expectativa é a de que a medida vá à votação no fim desse semestre ou início do próximo. Uma comissão especial deve ser criada para debater a matéria.

FONTE: Correio do Povo