Feconsepro cobra retomada das doações ao Piseg no Rio Grande do Sul
A Federação dos Consepros do Rio Grande do Sul cobrou do Governo do Estado a retomada das contribuições ao Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (Piseg), que segue com o sistema de doações indisponível desde abril.
Segundo a entidade, apenas no mês de março foi possível realizar repasses neste ano. O presidente da Feconsepro, Rogerio Daniel da Silva, afirma que o bloqueio ocorreu após a promulgação da lei que retirou a exigência de contrapartida de 10% das empresas doadoras.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, o problema estaria relacionado a divergências sobre a aplicação da nova legislação e ainda não há previsão para a retomada do programa.
Para a Federação, a paralisação gera insegurança entre empresários interessados em colaborar com investimentos na segurança pública gaúcha. A entidade alerta que a suspensão das doações pode afetar diretamente a compra de equipamentos, melhorias estruturais e ações de modernização das forças de segurança.
Recentemente, representantes da Feconsepro estiveram na Assembleia Legislativa em reunião com o deputado estadual Guilherme Pasin, autor da lei que extinguiu a contrapartida das empresas. O encontro buscou discutir alternativas para garantir a aplicação da legislação e a retomada das contribuições ao Piseg.
FONTE Feconsepro
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