Governo aprova projetos do IAPS, mas vê oposição ganhar força com quinto vereador na Câmara

Em uma sessão marcada por plenário lotado, manifestações de servidores e momentos de tensão, a Câmara de Vereadores de São Leopoldo aprovou, em primeira votação, na noite desta quinta-feira (2), três projetos de lei do Executivo que tratam da reorganização financeira do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais (IAPS). As matérias, assim como o pedido de tramitação em regime de urgência, foram aprovadas por 7 votos favoráveis e 5 contrários.

Além da aprovação dos projetos, a sessão evidenciou uma nova configuração política no Legislativo. O vereador Marcelo Pitol (PSD) votou novamente ao lado da bancada do PT, consolidando um bloco de oposição formado por cinco vereadores. A mudança tende a tornar mais equilibradas as próximas votações de interesse do governo municipal.

Os projetos atualizam a legislação sobre o parcelamento de débitos previdenciários do Município com o IAPS, autorizam o reparcelamento das dívidas em até 300 meses e alteram a distribuição da contribuição patronal entre os fundos previdenciários do instituto.

A sessão foi acompanhada por dezenas de servidores públicos, especialmente professoras e representantes de categorias do funcionalismo, que lotaram as dependências da Câmara, fazendo que em diversos momentos, o presidente do Legislativo, Fabiano Haubert, precisa-se ou intervir para conter as manifestações e garantir o andamento dos trabalhos.

Antes da votação, o secretário da Fazenda, Roberto Calazans, e a procuradora-geral do Município, Fernanda Luft, estiveram na Câmara. Coube à procuradora defender os projetos em plenário. Segundo ela, as medidas fazem parte de um conjunto de ações para enfrentar o déficit do Fundo Financeiro do IAPS, responsável pelos benefícios dos servidores admitidos até 2009.

Representantes do Ceprol Sindicato e do Sindicato dos Servidores da Saúde também acompanharam a sessão. Em nome das entidades, Cris Mainardi e Andrei Rex utilizaram a tribuna para defender a rejeição dos projetos, alegando preocupação com os possíveis reflexos das medidas sobre a Previdência dos servidores.

Da redação do www.startcomunicacaosl.com.br