Governo do Brasil autoriza financiamento de R$ 218,2 milhões para mobilidade urbana do Rio Grande do Sul pelo Novo PAC

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A mobilidade urbana do Rio Grande do Sul vai receber uma injeção de R$ 218,2 milhões por meio do Novo PAC. O estado teve nove propostas habilitadas e consideradas aptas para a pré-seleção nas linhas de Mobilidade Grandes e Médias Cidades e de Renovação de Frota. O resultado do Novo PAC Seleções 2025 foi revelado na sexta-feira, 29 de agosto, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento no município mineiro de Contagem. São R$ 9,78 bilhões previstos em financiamentos em 12 estados.

Na modalidade Mobilidade Grandes e Médias Cidades, a prefeitura de Rio Grande teve habilitada a proposta de implantação do Centro de Controle Operacional e abrigos em paradas de ônibus do município. O financiamento autorizado é de R$ 25,9 milhões. Na mesma modalidade, a prefeitura de Porto Alegre recebeu sinal verde para o financiamento de R$ 46,7 milhões para a reforma com ampliação de dois terminais para transporte público. 

Para Renovação de Frota, sete propostas gaúchas foram aprovadas: seis pelo setor privado e uma pelo setor público. As privadas envolvem uma proposta para Porto Alegre, no valor de R$ 9,32 milhões de financiamento, que prevê a aquisição de 10 ônibus Euro 6 movidos a diesel. As outras propostas incluem 13 ônibus do mesmo tipo para Caxias do Sul (no valor de R$ 9,09 milhões); 15 para Viamão (R$ 13,5 milhões); 30 para Cachoeirinha (R$ 22,8 milhões); mais 30 para Porto Alegre (R$ 28,5 milhões) e outros oito também para a capital gaúcha (R$ 5,2 milhões). No setor pública, há a proposta para aquisição de 15 ônibus elétricos para Pelotas, no valor de R$ 57 milhões.

GRANDES E MÉDIAS CIDADES – Na linha Mobilidade Grandes e Médias Cidades, foram habilitadas 28 propostas em 12 estados, que podem chegar a R$ 5 bilhões em financiamento ao setor público, além de uma proposta voltada ao setor privado, no valor de R$ 1 bilhão. Ao todo, são 29 propostas, com potencial de R$ 6 bilhões em investimentos.

Confira os estados e os valores autorizados para financiamento por meio do eixo Mobilidade Grandes e Médias Cidades

REFROTA – No Refrota Setor Público, programa de renovação de frotas, foram habilitadas 12 propostas, que podem chegar a R$ 1,27 bilhão, e 74 do setor privado, no valor de R$ 2,47 bilhões. Ao todo são 86 propostas correspondentes a R$ 3,74 bilhões. O montante pode variar de acordo com a avaliação dos agentes financeiros. Estados, municípios e empresas privadas ainda podem encaminhar novas propostas.

No Refrota Setor Público, foram habilitadas 12 propostas, que podem chegar a R$ 1,27 bilhão: veja os estados contemplados

PRÓXIMOS PASSOS – Com a habilitação das propostas pelo PAC Seleções 2025 – Mobilidade Urbana, os estados e municípios devem apresentar aos agentes financeiros a documentação técnica necessária para a análise de viabilidade, incluindo avaliação de risco/endividamento e os projetos de engenharia. Com a validação, as propostas passam para a etapa de seleção final, a ser publicada pelo Ministério das Cidades.

CONDIÇÕES – As linhas de financiamento oferecidas com recursos do FGTS têm condições especiais: juros de 5,5% ao ano para sistemas sobre trilhos e de 6% ao ano para os demais, além de prazos de amortização que podem chegar a 30 anos para transporte sobre trilhos, com carência de até 48 meses.

O QUE ENVOLVE – Entre os tipos de investimentos possíveis no Mobilidade Grandes e Médias Cidades estão BRTs, metrôs, VLTs, corredores exclusivos, terminais, ciclovias integradas ao transporte público e sistemas de transporte inteligente. No Refrota 2025, estão ônibus elétricos, veículos padrão Euro 6, material rodante para trilhos e barcos para transporte aquaviário, além de sistemas e equipamentos de apoio operacional.

Fonte: Secom | Presidência da República