Governo do RS planeja retomada da loteria estadual com possível inclusão de apostas esportivas

Foto: Camila Cunha

O governo Eduardo Leite (PSD) estuda a retomada da loteria pública estadual no Rio Grande do Sul. Extinta em 2004, a Lotergs poderá voltar com novidades, como a inclusão de apostas esportivas (bets) e gestão privada em diferentes modalidades, desde que a proposta seja aprovada pela Assembleia Legislativa.

Criada em 1834, ainda no período da República Rio-Grandense, a Lotergs foi a primeira loteria do país. Agora, o Executivo abriu consulta pública e promoveu audiência sobre a concessão dos serviços lotéricos no Estado. O texto final ainda não está definido e deve ser debatido com deputados da base antes de ser encaminhado ao Parlamento.

A proposta prevê quatro modalidades: passiva, com bilhetes já numerados; prognósticos, semelhantes à Mega-Sena e incluindo apostas esportivas; instantânea, como raspadinhas; e quota fixa, em que o prêmio é definido no momento da aposta. Cada modelo terá concessão separada.

Segundo o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, o formato permite diferentes estratégias de exploração. “Para a loteria tradicional, a concessão com um operador funciona melhor. Já para bets, caso sejam adotadas, o modelo de credenciamento é mais adequado”, explica.

O governo ainda avalia se incluirá apostas esportivas no projeto final. Caso avance, mais de uma casa de apostas poderá se credenciar para operar no Estado, desde que cumpra requisitos previstos em lei federal.

A arrecadação total estimada ao longo de 20 anos é de R$ 4,26 bilhões, com média anual de R$ 213 milhões. As concessionárias poderão pagar outorga fixa ou variável, conforme desempenho, com percentuais que variam entre 5% e 37%, dependendo da modalidade.

Apesar do potencial de arrecadação, a proposta enfrenta críticas relacionadas ao risco de estímulo ao vício em jogos. O governo afirma que a regulamentação permitiria maior controle, além de destinar recursos para prevenção e tratamento da ludopatia. “O jogo existe independentemente do Estado promover ou não a loteria. Ao regulamentar, é possível impor limites e combater o jogo irregular”, afirma Capeluppi.

Na Assembleia, o tema deve encontrar resistências. Deputados aliados veem a proposta como uma forma de ampliar receitas e financiar políticas públicas. Já parlamentares da oposição criticam a prioridade dada ao assunto diante de outras demandas sociais, como o enfrentamento à violência contra a mulher.

O projeto ainda não tem data para ser enviado ao Legislativo, mas deve gerar amplo debate nos próximos meses.

Redação do www.startcomunicacaosl.com.br | Por Andressa Brunner Michels | Fonte: Correio do Povo