Governo federal aumenta projeção de rombo para 2023 e passa a prever déficit de R$ 177,4 bilhões

Imagem: Adriano Machado/ Reuters.

Os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram nesta quarta-feira (22) um aumento na projeção de rombo das contas públicas em 2023.

A expectativa da área econômica é de que o déficit primário fique em R$ 177,4 bilhões neste ano, contra projeção anterior, feita em setembro, de resultado negativo de R$ 141,4 bilhões.

Com a alta no rombo das contas públicas, a "meta informal" do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fica mais distante. Em janeiro, Haddad afirmou que as contas teriam déficit de R$ 100 bilhões em 2023 – algo em torno de 1% do Produto Interno Bruto (PIB).

• O déficit primário acontece quando as despesas ficam acima das receitas e não considera os gastos com os juros da dívida pública. Quando as receitas são maiores, o resultado é de superávit.

A informação consta do relatório de receitas e despesas do orçamento relativo ao quinto bimestre, ou seja, até outubro. O relatório é divulgado a cada dois meses.

Mas, em entrevista a jornalistas, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, explicou que muitas vezes, no final do ano, "sobram recursos" – despesas que os ministérios foram autorizados a gastar, mas não foram efetivamente gastos ao longo do ano.

Com base nisso, segundo o secretário, seria possível chegar a um rombo menor do que o divulgado hoje. O déficit então seria de R$ 145 bilhões para 2023 – ainda distante da "meta informal" projetada por Haddad.

O aumento na projeção do rombo fiscal em 2023 ocorre em um momento em que o governo tenta aprovar, no Congresso, propostas para elevar a arrecadação federal.

A equipe econômica traçou a meta de zerar o déficit em 2024 – o objetivo é considerado "ousado" por políticos, especialistas e agentes do mercado financeiro. A meta já foi colocada em dúvida pelo próprio presidente Lula (PT).

Problemas fiscais "drenam" arrecadação

O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, disse que dois problemas fiscais estão "drenando" a arrecadação:

• a compensação de crédito de PIS/Cofins por causa da exclusão do ICMS da base de cálculos dos impostos federais reduziu a arrecadação em R$ 80 bilhões

• a compensação da subvenção de custeio de ICMS reduziu em mais R$ 46 bilhões

"Se nós não tivéssemos esses dois problemas que aconteceram em 2017 e estão repercutindo até agora, o déficit fiscal estrutural seria zero em 2023", afirmou Ceron.

Bloqueio adicional de gastos

Os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda também anunciaram nes quarta-feira (22) que será necessário fazer um bloqueio adicional de R$ 1,1 bilhão no Orçamento deste ano.

Esse chamado "contingenciamento" é necessário para atender ao limite para gastos existente para ano de 2023.

Esse é o quarto bloqueio de gastos de 2023, que se somará aos outros três anunciados anteriormente.

• Em maio, o governo já havia feito um contingenciamento de R$ 1,7 bilhão;

• Em julho, foi anunciado outra limitação de R$ 1,5 bilhão;

• Em setembro, mais R$ 600 milhões foram bloqueados.

Considerando o novo contingenciamento, o valor total do bloqueio de despesas no orçamento de 2023 subiu para quase R$ 5 bilhões.

O detalhamento de quais ministérios terão suas verbas limitadas será divulgado somente no fim deste mês. As despesas contingenciadas envolvem investimentos e custeio da máquina pública.

Fonte: g1