Governo federal faz novo corte na verba do MEC e bloqueia R$ 244 milhões de universidades

Imagem: Thiago Cruz/ UFRGS.

O governo federal realizou, nesta segunda-feira (28), mais um bloqueio de verbas para as instituições de ensino superior. De acordo com entidades ligadas ao setor, o total bloqueado do Ministério da Educação (MEC) chega a R$ 1,68 bilhão, dos quais R$ 244 milhões seriam referentes às contas das universidades.

O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Marcelo Fonseca, compartilhou um comunicado obtido junto ao Tesouro Nacional. Em entrevista à GloboNews, o reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) explicou que "a limitação de gastos é a providência que antecede o bloqueio orçamentário".

"É trágico. A nossa situação já era objetivamente trágica antes disso acontecer. Nós estamos advertindo isso desde a metade do ano", disse à TV.

O texto publicado no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) informa que a Junta de Execução Orçamentária (JEO) aprovou um bloqueio de verbas discricionárias, mas não determina o valor. O comunicado elenca diversas universidades, Institutos Federais e órgãos ligados ao MEC.

Já o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) divulgou uma nota na qual ressalta que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) zerou as contas da rede federal, e que "sinaliza um novo bloqueio". Na nota, o Conselho não cita um valor, mas diz que o MEC "retirou todos os limites e empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio orçamentário".

"Ao longo dos últimos anos não foram poucas as perdas, bloqueios e cortes. A situação é grave pois, novamente, o cancelamento deve ocorrer nos recursos destinados à manutenção das instituições", diz a nota.

Bloqueio em outubro

Dois dias antes do primeiro turno das eleições, o MEC anunciou um bloqueio de ao menos R$ 2,4 bilhões para a educação – o que atingia em cheio as instituições públicas de ensino superior. Depois, após pressão de reitores e estudantes, o Ministério informou que a verba seria desbloqueada.

Desde 2019, há reduções sucessivas nas verbas para a educação. Naquele ano, o MEC anunciou corte de 30% nos repasses para as universidades, depois que o então ministro Abraham Weintraub afirmou que as instituições federais promoviam "balbúrdia".

Antes da ameaça de bloqueio em outubro, em junho, o governo federal já havia feito um bloqueio de R$ 3,2 bilhões – cerca de 14,5% do orçamento total do MEC para este ano. Naquela ocasião, levou uma semana para a União desbloquear metade desse valor – também após pressão de reitores. A outra metade foi cortada definitivamente.

Fonte: UOL