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Governo Federal zera tributos sobre a gasolina por 30 dias e amplia desoneração

há 14 minutos
1 min de leitura

O Governo Federal anunciou nesta sexta-feira (9) a isenção total dos tributos federais sobre a gasolina pelo período de 30 dias. Conforme informado pelos Ministérios da Fazenda, Planejamento e Orçamento, e de Minas e Energia, a desoneração do combustível foi ampliada de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, visando amenizar a pressão dos preços no mercado interno.


 O pacote econômico também manteve a desoneração de R$ 0,19 e elevou a subvenção do etanol para R$ 0,43 por litro, além de conceder R$ 1,40 adicional de subvenção ao diesel importado. De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a medida responde ao agravamento do conflito internacional, que levou o barril de petróleo brent a superar o patamar de US$ 100.


O impacto fiscal do conjunto de medidas é estimado em R$ 5,2 bilhões. Em paralelo, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, via Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), mantém ações de fiscalização ao lado dos Procons em postos e distribuidoras para conter altas abusivas nas margens de lucro.


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