Governo vai pagar R$ 2 mil por ano para alunos do ensino médio de baixa renda

Imagem: Luiza Tenente/ g1.

O valor pago pelo Programa Pé de Meia aos alunos de baixa renda do ensino médio público será de R$ 2 mil por ano (R$ 200 na matrícula + 9 parcelas de R$ 200), afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta sexta-feira (26), em Brasília. Também serão pagos bônus para quem for aprovado a cada ano e fizer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do ensino médio.

A lei que institui esse incentivo financeiro para reduzir a evasão escolar entrou em vigor nesta sexta, dez dias após ser sancionada.

Veja abaixo os valores que serão pagos pelo programa:

• Quando o aluno se matricular no início do ano: R$ 200, em parcela única;

• Se o estudante apresentar a frequência escolar adequada (acima de 80% das horas letivas): total de R$ 1.800, que serão pagos em 9 parcelas de R$ 200.

Além das parcelas mensais, haverá também um bônus, equivalente a pelo menos um terço do total pago ao aluno, se o jovem:

• Não for reprovado em cada ano do ensino médio (R$ 1.000 por ano, sacados em parcela única ao final do ensino médio);

• Fizer o Enem ao final do 3º ano (R$ 200, em parcela única).

Pré-requisitos: cadastro no CadÚnico e frequência escolar adequada

Pelo programa, os valores serão depositados na conta bancária dos estudantes, desde que:

• Estejam cadastrados no CadÚnico (instrumento do governo federal para coleta de dados de pessoas em vulnerabilidade);

• Tenham se matriculado no início do ano letivo;

• Alcancem frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;

• Participem do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

• Não for reprovado no fim do ano letivo;

• Fizer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no fim da etapa escolar.

Segundo o governo Lula, os objetivos do programa são:

• reduzir a evasão escolar, já que especialmente os alunos de baixa renda correm um risco maior de abandonar os estudos e entrar precocemente no mercado de trabalho, para ajudar financeiramente a família;

• incentivar que os jovens de escola pública façam o Enem (em 2023, por exemplo, apenas 46,7% dos concluintes de colégios públicos se inscreveram na prova);

• diminuir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho formal.

Outras políticas na área de educação

No balanço que fez sobre as demais políticas educacionais, o ministro Camilo Santana afirmou que:

• Foi registrado o maior número de inscritos no Sisu desde 2017. O programa seleciona estudantes para universidades públicas do país. As inscrições terminaram nesta quinta (25).

• Mudanças no Fies estão em discussão na pasta para resolver o que ele chamou de "grave problema do endividamento dos jovens" com o programa. Cerca de 1,2 milhão estão endividados;

• Só houve de 10 a 12% de adesão no Desenrola do Fies no primeiro mês do programa;

• O objetivo é que todas as escolas públicas do país estejam conectadas à internet até 2026;

• A meta é criar 3,2 milhões de novas vagas em escolas de tempo integral;

• Sobre a Lei de Cotas, lembrou a alteração no mecanismo de ocupação de vagas e inclusão de quilombolas;

• Sobre o projeto de lei do Novo Ensino Médio, mais de 130 mil pessoas participaram na construção do texto do programa, considerada por ele como fundamental para reparar a defasagem de aprendizado dos jovens;

• O acesso à educação e o preparo docente são prioridades da pasta: "Só vamos garantir a qualidade da educação com a formação de professores", disse.

• Vai incluir livros para bibliotecas comunitárias pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD);

• Houve um reforço na educação especial na perspectiva da educação inclusiva, com investimentos nas salas multifuncionais voltadas a alunos com deficiência.

Fonte: g1