Lei que prevê remoção de veículos abandonados começa a ser aplicada em São Leopoldo

Foto: divulgação/ GCM

Uma lei criada pela vereadora licenciada Iara Cardoso, ainda em 2016, começa a sair do papel e ganhar efetividade nas ruas de São Leopoldo. A Lei Municipal nº 8.506 passou a ser aplicada com mais rigor nas últimas semanas, com a intensificação da retirada de veículos abandonados em diferentes pontos da cidade.

A atuação da Guarda Civil Municipal de São Leopoldo já resultou no recolhimento de diversos veículos em estado de abandono, uma situação que, por anos, gerou incômodo à população e ocupação irregular de espaços públicos.

Autora da legislação, Iara destaca o histórico da proposta e a importância de sua aplicação. Segundo ela, a lei foi criada justamente para enfrentar um problema recorrente na cidade e sempre houve cobrança para que fosse colocada em prática, reconhecendo o papel da atual gestão municipal na efetivação da medida, citando a condução do prefeito Heliomar Franco. Para ela, a iniciativa representa uma resposta concreta à população e contribui para a organização urbana.

A legislação estabelece critérios claros para caracterizar o abandono de veículos, como permanência superior a 15 dias no mesmo local e sinais de deterioração, incluindo ferrugem, pneus arriados, ausência de placas, vidros quebrados ou falta de peças.

O procedimento prevê a identificação do veículo e a notificação do proprietário, que recebe prazo para a retirada. Caso não haja providência, a remoção é realizada pela Guarda Civil Municipal. Em situações em que não há identificação, o recolhimento pode ser imediato.

Outro ponto previsto na lei é a possibilidade de leilão dos veículos não reclamados após 60 dias, com os valores destinados à cobertura dos custos do serviço.

A expectativa é de que a medida contribua para melhorar a organização da cidade, reduzir transtornos à população e garantir maior cuidado com os espaços públicos.

Redação do www.startcomunicacaosl.com.br | Por Andressa Brunner Michels com colaboração do jornalista Guilbert Trendt.