Lula assina MP de R$ 12 bilhões para renegociação de dívidas rurais

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira, 5 de setembro, uma Medida Provisória (MP) que garante a renegociação de dívidas rurais em condições especiais. Serão R$ 12 bilhões para apoiar até 100 mil produtores, principalmente pequenos e médios agricultores que sofreram com secas e enchentes nos últimos anos.  

“Trago uma notícia importante para nossos produtores rurais. Assinei medida provisória autorizando a renegociação de dívidas em condições especiais. Serão R$ 12 bilhões do Tesouro para ser operado pelos bancos”, explicou o presidente em vídeo divulgado nas redes sociais oficiais. 

A MP autoriza a renegociação de dívidas agrícolas para produtores vinculados ao Pronaf, Pronamp e demais produtores. O principal objetivo é proporcionar condições mais favoráveis para que agricultores endividados regularizem sua situação financeira e mantenham a produção de alimentos. “Não é perdão, é renegociação responsável. Os produtores terão até nove anos para pagar, com um ano de carência, para se reorganizar e seguir plantando”, afirmou Lula. 

TAXAS DE JUROS — As taxas de juros serão bem mais baixas que as praticadas no mercado, variando conforme o porte do produtor: cerca de 6% ao ano para pequenos, 8% para médios e 10% para os demais. Os limites de crédito vão de R$ 250 mil no Pronaf, até R$ 1,5 milhão no Pronamp e R$ 3 milhões para os demais produtores. A regulamentação das condições será definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), responsável por estabelecer os tetos e parâmetros finais. Já o risco de crédito será integralmente assumido pelas instituições financeiras, sem transferência para o Tesouro. 

Fonte: Agência Brasil