Mais de 5 mil leopoldenses beneficiários do Devolve ICMS ainda não retiraram o Cartão Cidadão
- Start Comunicação
- 2 de mar. de 2023
- 2 min de leitura
De acordo com levantamento da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz), divulgado nesta quarta-feira (1º), mais de 5 mil leopoldenses beneficiários do Devolve ICMS ainda não retiraram o Cartão Cidadão. São Leopoldo está entre as dez cidades gaúchas com menor percentual de entrega do cartão, com 60% do público já fazendo o uso. Veja a lista:
Nova Santa Rita - 41%
Torres - 52%
Canela - 54%
Jaguarão - 55%
Farroupilha - 57%
Lajeado – 58%
Santa Vitória do Palmar – 58%
São Leopoldo - 60%
Triunfo - 61%
Osório- 61%
Para saber se você tem direito ao benefício, basta consultar aqui.
Na cidade, o cartão é entregue na garagem na lateral da agência Banrisul Centro (rua Presidente Roosevelt, nº 525). Os cartões emitidos pelo governo estadual têm validade de um ano. O titular que não resgatar o benefício dentro do prazo deverá solicitar uma segunda via e não poderá utilizar o valor depositado no cartão antigo.
Devolve ICMS já transferiu R$ 278 milhões às famílias
Desde o primeiro pagamento, realizado em dezembro de 2021, o programa já devolveu R$ 278 milhões aos beneficiários gaúchos. A maior transferência de recursos foi registrada no último depósito, em janeiro deste ano, rodada na qual foram repassados mais de R$ 66 milhões às famílias.
Vale lembrar que o Devolve ICMS possui duas modalidades de pagamento: a parcela fixa (paga para todos os beneficiários, no valor de R$ 100) e a Parcela Variável (quantia que varia conforme o número de notas fiscais com CPF emitidas ao titular do benefício). O próximo depósito está previsto para o mês de abril.
O Devolve ICMS é o único programa do Brasil que redistribui às famílias de baixa renda uma parte do imposto estadual pago no consumo. Conforme levantamento da Receita Estadual, a soma das duas parcelas garantem a devolução de 100% do ICMS pago no consumo das famílias que recebem até um salário-mínimo. A prática de cashback de impostos, inclusive, é uma das ações que constam no projeto de reforma tributária nacional como ferramenta de diminuição da regressividade na cobrança de impostos.
Guilbert Trendt, da Redação Start, com informações da Sefaz
Comentários