Mesmo preso, vereador Giovane Byl segue candidato a deputado estadual nas Eleições 2026
Preso preventivamente na manhã desta sexta-feira (18), durante a Operação Cinesia, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o vereador de Porto Alegre Giovane Byl (Podemos) permanece na disputa por uma vaga de deputado estadual nas Eleições 2026.
A prisão ocorreu um dia antes do início da regra que impede a detenção ou prisão de candidatos nos 15 dias que antecedem o primeiro turno, salvo em caso de flagrante delito. Conforme o calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a proteção começa neste sábado (19) e segue até 6 de outubro.
Prisão não cancela candidatura
De acordo com a coordenadora da pós-graduação em Direito Eleitoral da FMP/RS, Francieli Campos, a prisão preventiva, por si só, não cancela o registro de candidatura nem torna o candidato inelegível automaticamente.
Segundo a especialista, como o registro está deferido, o nome e a foto de Byl permanecem na urna eletrônica. Ele também pode ser eleito e diplomado mesmo estando preso preventivamente.
A eventual posse, porém, depende da situação criminal. Conforme a explicação apresentada pela especialista, caso seja eleito e diplomado, o exercício do mandato dependerá de autorização judicial para que ele deixe a custódia ou de uma eventual revogação da prisão preventiva.
Prazo para substituição já terminou
Outro fator é o prazo para substituição de candidaturas. O calendário eleitoral estabelece que 14 de setembro foi a data-limite para pedidos de substituição de candidatos aos cargos proporcionais, ressalvadas as hipóteses previstas na legislação, como casos de falecimento.
Dessa forma, a prisão preventiva não provoca, automaticamente, a retirada do candidato da disputa.
Operação investiga desvio de recursos da saúde
Byl foi preso durante a Operação Cinesia, deflagrada pelo MPRS nesta sexta-feira. A investigação apura um suposto esquema envolvendo mais de R$ 2 milhões destinados à execução de emendas parlamentares na área da saúde em Porto Alegre.
Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão. Além do vereador, foram presos um assessor, um advogado e um ex-integrante de uma organização da sociedade civil investigada.
As apurações são conduzidas pelo MPRS e ainda estão em andamento. A prisão preventiva é uma medida cautelar e não representa, por si só, uma condenação.
Redação do www.startcomunicacaosl.com.br | Por Andressa Brunner Michels | Fonte: Correio do Povo
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