Município amplia ações de garantia de direitos de crianças e adolescentes com novos projetos

Foto: Douglas Dalua

A Prefeitura de São Leopoldo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), firmou novos termos de fomento com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a execução de projetos voltados à garantia de direitos de crianças e adolescentes do município. A assinatura ocorreu na tarde desta sexta-feira (28), no Centro Administrativo, com a presença da secretária Simone Dutra, representantes das 11 OSCs selecionadas e do prefeito Heliomar Franco.

Durante o ato, o prefeito destacou a importância da parceria entre o poder público e as organizações. “O trabalho de vocês é fundamental para o fortalecimento das ações voltadas às nossas crianças e adolescentes. Ficamos felizes em ver pessoas comprometidas, dedicando tempo e esforço para atender uma área tão sensível da nossa sociedade”, afirmou Heliomar Franco.

A secretária Simone Dutra também ressaltou o papel essencial das OSCs nas políticas públicas de assistência social do município. “Queremos demonstrar nosso reconhecimento e reforçar que estamos em plena parceria. Que nossos projetos e alianças sigam se ampliando daqui para frente”, declarou.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Comdedica), Maristel Brasil, também acompanhou a assinatura.

Os projetos selecionados fazem parte do edital de chamamento público (CHP.03/2025) do Comdedica e serão financiados com recursos provenientes de doações do Imposto de Renda. A avaliação foi feita por uma comissão formada por seis secretarias municipais, considerando critérios previstos no edital, como ações voltadas à saúde mental, combate ao trabalho infantil e enfrentamento à violência sexual.

As iniciativas seguem as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, garantindo a prioridade absoluta desses direitos por meio da promoção, defesa e controle social no Sistema de Garantia de Direitos.

Redação do www.startcomunicacaosl.com.br | Por Andressa Brunner Michels | Fonte: Superintendência de Comunicação da Prefeitura de São Leopoldo