PGR aceita pedido de Augusto Heleno para cumprir pena em prisão domiciliar humanitária

Foto: Ton Molina/STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favorável ao pedido do general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para cumprir em casa a pena de 21 anos imposta no processo sobre a trama golpista. O parecer, assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi enviado nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Gonet destacou fatores como a idade avançada do ex-ministro — hoje com 78 anos — e os problemas de saúde apresentados pela defesa. “Embora o regime de cumprimento da pena seja o fechado, revela-se recomendável e adequada a concessão de prisão domiciliar humanitária”, afirmou o procurador-geral. No documento, ele acrescenta que a medida é “excepcional e proporcional” diante da condição clínica do general, cuja gravidade foi “devidamente comprovada”.

A defesa de Heleno apresentou ao STF prontuários e relatórios médicos apontando diagnóstico de Alzheimer em estágio inicial, além de antecedentes de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso-depressivo.

O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Atualmente, por ser general da reserva, Augusto Heleno cumpre prisão no Comando Militar do Planalto (CMP), no Setor Militar Urbano, em Brasília.

Redação do www.startcomunicacaosl.com.br | Por Andressa Brunner Michels | Fonte: Correio do Povo