PNAE: O programa brasileiro que virou modelo mundial de alimentação escolar

Start Comunicação
29 de set.
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“O Brasil não gosta de se autoelogiar.” É assim que Daniel Balaban, diretor do Programa Mundial de Alimentos da ONU no Brasil, define a postura do país em relação às próprias conquistas. Apesar da modéstia nacional, ele destaca: o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é reconhecido internacionalmente como um dos maiores e mais eficientes projetos de alimentação escolar do mundo.

O PNAE completou oficialmente 70 anos, mas ganhou força e visibilidade a partir de 2009, quando uma nova legislação transformou a chamada “merenda” em uma refeição completa e balanceada. A nova lei definiu diretrizes nutricionais, reduziu o espaço de alimentos ultraprocessados nas escolas e passou a exigir cardápios elaborados por nutricionistas, respeitando a cultura alimentar local e priorizando a agricultura familiar.

Cozinha como ferramenta de transformação

A mudança na legislação também abriu portas para histórias como a de Fernando Luiz Venâncio, que deixou a metalurgia para trabalhar na cozinha de uma escola de ensino médio em tempo integral, a Escola Johnson, em Fortaleza (CE). Hoje, ele coordena a equipe que prepara três refeições diárias para mais de 400 alunos.

No cardápio, estão pratos típicos da cultura nordestina como baião de dois, carne picadinha, farofa de ovo e o popular creme de galinha — feito sem creme de leite, queijo ou outros derivados, respeitando as restrições alimentares de todos os estudantes.

“A comida tem que servir para todos. Não posso fazer um prato para 10 e outro para os outros 400. Todo mundo tem que comer, gostar e não passar mal”, explica Fernando.

Ele segue à risca as orientações da nutricionista da escola, que elabora o cardápio com base na legislação. As refeições devem conter no máximo 15% de produtos ultraprocessados e no mínimo 30% dos alimentos devem vir da agricultura familiar.

Do campo para o prato dos estudantes

Quem também sente os impactos positivos do PNAE é Marli Oliveira, agricultora familiar de Ocara (CE). Em seu sítio de 6,5 hectares, ela cria galinhas, porcos, ovinos e abelhas. “30% do que eu produzo vai para a merenda escolar”, afirma.

A venda para o programa tem sido essencial para pequenos produtores. “A merenda escolar garante renda e ajuda o agricultor a continuar no campo. Nos municípios menores, isso faz muita diferença”, explica Marli.

Dados do Observatório da Alimentação Escolar (OAE) mostram esse impacto econômico. Para cada R$ 1 investido no PNAE, o PIB da agricultura cresce R$ 1,52 e o da pecuária, R$ 1,66.

Em 2026, a participação da agricultura familiar no programa pode crescer ainda mais. Uma nova lei, aprovada pelo Congresso Nacional e aguardando sanção presidencial, prevê o aumento da exigência mínima de 30% para 45%.

Exemplo que ultrapassa fronteiras

O sucesso do PNAE já cruzou o Atlântico. Durante a 2ª Cúpula da Coalizão Global pela Alimentação Escolar, realizada no Brasil em setembro de 2025, representantes de mais de 90 países se comprometeram a garantir alimentação de qualidade para 700 milhões de estudantes até 2030.

A ministra da Educação de São Tomé e Príncipe, Isabel Abreu, destacou a parceria com o Brasil na formação de nutricionistas. “Tivemos o apoio de uma nutricionista brasileira por três anos. Hoje conseguimos oferecer refeições feitas com alimentos locais”, declarou.

O programa em números

40 milhões de estudantes são atendidos diariamente, da creche ao EJA (Educação de Jovens e Adultos).
O orçamento federal de 2025 foi de R$ 5,5 bilhões.
O valor repassado por estudante varia de R$ 0,41 (EJA) a R$ 1,37 (creches e tempo integral).

Apesar da relevância do programa, os desafios persistem. O repasse federal precisa ser complementado por estados e municípios, o que não acontece em mais de 30% dos municípios do Norte e Nordeste, segundo o OAE.

Outro estudo revela que 47% dos nutricionistas entrevistados não conseguem cumprir integralmente as exigências do programa, por conta de: