Polícia conclui que caso de idosa encontrada em hotel de Garibaldi tem indícios de trabalho escravo

Imagem: divulgação/ Polícia Civil.

A Polícia Civil de Garibaldi concluiu as investigações sobre a mulher de 74 anos encontrada no Hotel Pieta no dia 31 de janeiro. A idosa, que foi localizada em um alojamento improvisado nos fundos do estabelecimento, constava como desaparecida desde 1979. Nesta segunda-feira (5), o delegado Clóvis Rodrigues de Souza explicou que, neste caso, não houve indiciamento criminal por parte da delegacia da cidade. Contudo, segundo ele, entende que há indícios de trabalho análogo à escravidão, seguindo parecer similar ao do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

"Pela Polícia Civil não há indiciamento, mandamos [para o Poder Judiciário do Estado] todos os autos da investigação da forma com que se encontram. E nós seguimos o Ministério de Trabalho e Emprego, que teve o entendimento pelo reconhecimento da condição de trabalho escravo. Se houver indiciamento, seria em outro inquérito, não sei se isso será feito pela Polícia Federal ou se os trabalhos já feitos no judiciário estadual já bastam para o processo na área federal", pondera o delegado.

Em vídeo encaminhado à imprensa, o titular da Delegacia de Garibaldi detalhou alguns dos passos da investigação. "Foram identificadas antigas companheiras de trabalho, que foram formalmente ouvidas e revelaram importantes informações da atuação da idosa no hotel. Nos cursos do trabalho investigatório, foram ouvidos os proprietários do hotel, que apresentaram as suas justificativas para a presença da idosa naquele local. Recentemente, recebemos um ofício da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves, órgão do Poder Judiciário Federal, solicitando cópia do inquérito policial instaurado, demanda também atendida", afirma Souza.

O delegado acrescenta, por fim, que situações de trabalho análogo à escravidão, por decisão do Supremo Tribunal Federal, são de competência de julgamento da Justiça Federal. Segundo ele, os próximos passos serão decididos no Judiciário.

"O juiz de Bento Gonçalves (Justiça Estadual) declina da competência para a Justiça Federal. Então, a partir deste momento, é a Justiça Federal de Bento Gonçalves que analisa este processo", finaliza.

O advogado que representa o Hotel Pieta, Flavio Green Koff, afirmou à reportagem que ainda não teve acesso oficialmente ao inquérito da Polícia Civil de Garibaldi e que "ao que se sabe não houve, por enquanto, indiciamento".

Fonte: GZH