Prefeitos reagem a reajuste do piso do magistério e acusam governo de manobra eleitoreira

Antes mesmo da publicação da medida provisória que prevê reajuste de 5,4% no piso nacional do magistério em 2026, elevando o valor de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) manifestou forte oposição à mudança na fórmula de cálculo determinada pelo presidente Lula.

Com a nova regra, o reajuste dos professores passa a ser sempre acima da inflação. Pela fórmula anterior, o aumento em 2026 seria de apenas 0,37%, o equivalente a R$ 18. Para a CNM, a alteração é “oportunista e eleitoreira” e pode gerar um impacto de até R$ 8 bilhões nos cofres municipais.

Em nota, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, afirma que o governo ficou em silêncio diante de reajustes elevados nos últimos anos, como os 33,24% em 2022 e 14,95% em 2023, mas decidiu intervir justamente quando o índice indicava correção mínima. Segundo ele, a medida fere a lógica da gestão pública responsável e politiza um instrumento que deveria ser técnico.

A CNM defende que aumentos reais sejam negociados localmente, de acordo com a capacidade fiscal de cada município e os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. A entidade também reforça a defesa do INPC do ano anterior como base de reajuste, conforme projeto de lei apresentado por Lula em 2008. A confederação alerta que o reajuste cria despesa obrigatória sem indicar fonte de custeio, o que, segundo a CNM, contraria a Constituição Federal.

Da redação do www.startcomunicacaosl.com.br