Prefeitura de SL e representantes da construção civil e setor imobiliário tratam sobre regularização
- Start Comunicação
- 21 de out. de 2021
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Encontrar uma solução adequada para a regularização de lotes e loteamentos construídos pelas construtoras e comercializados pelo setor imobiliário ao longo dos anos, em São Leopoldo foi o tema do encontro entre representantes do setor da construção civil e imobiliário com a Prefeitura de São Leopoldo, na terça-feira, 20 de outubro.
O secretário Geral do Governo, Nelson Spolaor, coordenou o encontro que trouxe diversas situações apontadas pelos empreendedores que necessitam, de acordo com os mesmos, de uma avaliação jurídica e tributária a fim de equacionar e solucionar por exemplo a regularização de lotes individualizados, produzidos em loteamentos já consolidados há mais tempo, que ainda precisam de averbação de matrícula em nome dos proprietários.
Diversas situações e exemplos foram apresentados, inclusive sobre um pedido de nova interpretação sobre a emissão das guias do Imposto sobre Tributação de Bens e Imóveis (ITBI) por parte do Executivo. Também estavam presentes na reunião, o superintendente de Urbanismo João Henrique Dias e o secretário da Fazenda Eduardo Peters, além dos proprietários e representantes das empresas.
O grupo ficou de protocolar oficialmente o pedido ao Município de São Leopoldo, para tramitação e avaliação dos setores competentes da administração para construir possibilidades, identificar as características de cada demanda e encontrar soluções cabíveis.
“O encontro foi muito importante, pois o diálogo e a busca de soluções que sejam adequadas à administração e a comunidade é uma das nossas prioridades. Aqui reunidos com os empreendedores, que contribuem com o desenvolvimento da nossa cidade, buscamos encontrar a melhor alternativa para resolver esse tema”, afirmou Spolaor.
Fonte: PMSL
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