Prefeitura de São Leopoldo dialoga sobre a lei municipal do patrimônio cultural

Foto: Rafaella Schardosim / Scom / PMSL

Nesta terça-feira (29), o titular da Secretaria Municipal de Cultura e Relações Internacionais (Secult), Pedro Vasconcellos, e o superintendente de urbanismo da Secretaria-Geral de Governo, João Henrique Dias, estiveram reunidos com arquitetos do Núcleo de Urbanismo e equipe da Secult, a fim de dialogar sobre a elaboração e os ajustes da lei municipal do patrimônio cultural de São Leopoldo.

A legislação vai possibilitar o incentivo à preservação dos imóveis que estão inventariados como de interesse cultural no município. O projeto de lei prevê ainda o regramento que deverá ser seguido para estes imóveis.

Segundo Vasconcellos, a lei será uma novidade para o município, uma vez que promoverá o incentivo ao cuidado patrimonial, servindo como uma estratégia cultural para as futuras gerações, além de demonstrar o desenvolvimento econômico da cidade. “Esta lei, além de todo o regramento, de como deve-se proteger, o que pode ou não ser feito nestes imóveis, cria a ideia de incentivar este cuidado, seja através das isenções dos impostos, ou dos índices construtivos”, destaca.

O projeto de lei deve ser encaminhado para a Câmara de Vereadores em agosto, na Semana do Patrimônio Cultural.

Fonte: Prefeitura de São Leopoldo