Prefeitura de São Leopoldo paga R$ 43,2 mil à APAE e esclarece motivos do atraso

A Prefeitura de São Leopoldo realizou, nesta quarta-feira (4), o pagamento de R$ 43,2 mil à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Em esclarecimentos prestados à reportagem da Start Comunicação, a Secretaria Municipal da Saúde apresentou sua versão sobre os motivos do atraso no repasse, que vinha sendo noticiado pela imprensa local.

Segundo a Secretaria, o contrato previa 750 atendimentos mensais, mas a quantidade realizada ficou abaixo da meta estabelecida. Inicialmente, pela baixa demanda de pacientes encaminhados pela regulação municipal e, posteriormente, pela interrupção dos serviços de fonoaudiologia, após a saída da profissional responsável.

A situação gerou dúvidas administrativas sobre a possibilidade de pagamento integral dos valores contratados. Representantes da Secretaria da Saúde e da APAE chegaram a se reunir para discutir alternativas e buscar uma solução.

A prestação de contas da entidade foi recebida pela Prefeitura em 20 de outubro. Desde então, a administração aguardava um parecer da Procuradoria-Geral do Município (PGM) sobre a liberação dos recursos, mesmo diante do cumprimento parcial das metas.

Na terça-feira (3), a PGM concluiu que não havia impedimento ao pagamento integral, desde que a justificativa fosse devidamente fundamentada e aceita pela Secretaria da Saúde.

Com esse entendimento, Prefeitura e APAE chegaram a um acordo para a liberação dos recursos, considerando o ajuste referente ao período sem atendimento de fonoaudiologia. O pagamento de R$ 43,2 mil foi efetivado na quarta-feira (4), conforme informou a administração municipal.

A Secretaria reconheceu a importância dos serviços prestados pela APAE e afirmou que o atraso esteve relacionado à necessidade de cumprir as exigências legais e administrativas na aplicação dos recursos públicos.

Colaboração do jornalista Guilbert Trendt