Presidente Jair Bolsonaro anuncia desoneração da folha de pagamento da saúde

Imagem: Alan Santos/ PR.

O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, afirmou que vai desonerar a folha de pagamento da saúde no país. O chefe do Executivo relatou ter conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o assunto. O anúncio ocorreu durante a Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), em Recife (PE), onde Bolsonaro cumpre agenda de campanha nesta quinta-feira (13).

“De vez em quando eu acerto quando dou palpite na economia. Reservado, eu e o Paulo Guedes, eu levo o que penso para ele. Eu mandei, coisa rara, e pedi para ele desonerar a folha da saúde no Brasil. São 17 setores que já estão desonerados, e ele falou que eu poderia anunciar a desoneração da saúde no Brasil. O impacto é compatível”, disse, sendo aplaudido pela plateia de religiosos.

“O que é a desoneração? Hoje, o setor não desonerado paga um imposto em cima da folha, em média de 20%. A desoneração passa a ser de 1% a 4% do faturamento bruto da empresa". explicou Bolsonaro.

Piso da enfermagem

Bolsonaro completou ainda que dará uma sinalização ao Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do piso salarial dos enfermeiros, mas não detalhou a medida. “Vai ser vantajoso e vamos dar mais uma sinalização para a questão do piso da enfermagem do Brasil que o Supremo resolveu barrar”, completou.

Sancionada pelo presidente, a Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto era de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras teriam direito a 50%.

No entanto, por 7 votos a 4, os ministros decidiram contra o pagamento imediato do piso. O ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a decisão foi tomada porque é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial. O ministro disse ser a favor do piso salarial da enfermagem, mas aceitou a suspensão diante do risco de descumprimento imediato da lei.

Ainda segundo o magistrado, hospitais particulares estavam realizando demissões por antecipação. Além disso, obras sociais, santas casas e prefeituras relataram que não têm recursos para fazer o pagamento do piso.

Fonte: Correio Braziliense