Programa Devolve ICMS já beneficiou mais de 665 mil famílias no RS, com maioria feminina entre os beneficiários
Mais de 665,5 mil famílias no Rio Grande do Sul já foram contempladas pelo programa Devolve ICMS – uma iniciativa de devolução do imposto estadual voltada às famílias de baixa renda. Desde a criação do programa em 2021, 84,7% dos beneficiários são mulheres, índice que reflete o perfil feminino de chefia de famílias em situação de vulnerabilidade, conforme aponta o Painel de Transparência do Devolve ICMS.
Em relação à faixa etária, o painel revela que a maior parte dos beneficiários, mais de 195 mil, está entre 31 e 40 anos, com renda familiar de até R$ 353,00. Porto Alegre lidera entre as cidades com maior número de beneficiários, com 73,9 mil cartões Cidadão distribuídos, seguida por Pelotas (20,7 mil), Canoas (18,5 mil), Viamão (16,7 mil) e Gravataí (14,8 mil).
O Painel de Transparência, acessível em devolveicms.rs.gov.br/transparencia, foi desenvolvido pela Receita Estadual, com dados diários fornecidos pela Procergs. Ele permite o monitoramento do volume de entrega dos cartões e dos valores repassados, auxiliando as prefeituras na busca ativa por famílias que ainda não retiraram seus cartões. Com a ajuda de gestores e assistentes sociais municipais, a comunicação do benefício é ampliada e a gestão do programa fortalecida.
Neste mês de outubro, o Devolve ICMS alcança sua 12ª rodada de pagamentos, com R$ 76,49 milhões repassados para os beneficiários. A plataforma do programa permite não só a consulta dos dados, mas é destacada pelo governo estadual como uma ferramenta de “cashback” que alivia a carga tributária para a população mais carente.
Guilbert Trendt, da Redação Start
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