A Prefeitura de São Leopoldo informou que das 663 residências que se inscreveram para ganhar desconto com o Programa IPTU Verde, 249 tiveram a solicitação acatada pelo Executivo e vão se beneficiar com os descontos oferecidos mediante os critérios apresentados. Além de proteger o planeta, a lei municipal traz incentivos financeiros para os contribuintes que adotam práticas sustentáveis para auxiliar na redução dos danos ambientais, ocasionados pela intervenção humana.
O IPTU Verde nasceu de um conjunto de ações da gestão municipal para o enfrentamento às mudanças climáticas. O programa foi criado da necessidade de aproximar a sociedade leopoldense das grandes questões globais relacionadas às modificações do clima projetando uma São Leopoldo resiliente e inclusiva.
Conforme a Prefeitura, a lei possibilita descontos de 3 a 12% para os contribuintes que comprovaram a utilização de práticas sustentáveis. A ideia é fomentar que a população pratique ações como o descarte correto de resíduos, a captação da água da chuva e uso de meio de transporte que não precisa de combustível fóssil, como o uso da bicicleta.
Para o desconto no IPTU deste ano, o prazo se encerrou no dia 31 de agosto de 2023. Entretanto, para que seja contemplado no IPTU de 2025, o cidadão deve encaminhar a documentação até 31 de maio de 2024. Além da energia solar, sistema de captação de água da chuva, construções ou reformas com materiais sustentáveis estão na lista das ações que contam com desconto no imposto predial.
Para solicitar o desconto é necessário encaminhar via protocolo da Prefeitura à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O pedido de concessão do benefício será avaliado de acordo com as documentações previstas na legislação.
Fonte: Correio do Povo
