Projeto que promete gasolina a R$ 5 e gás a R$ 65 avança no Senado; conheça

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprova relatório da proposta que altera política de preços. | Imagem: Jonas Pereira/ Agência Senado.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira a criação do programa de estabilização dos preços de combustíveis, que visa conter a alta de preços no mercado.

A proposta altera a política de preço e cria um imposto de exportação sobre petróleo. A matéria segue agora para análise do plenário da Casa.

O projeto de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) cria diretrizes e referências para a política de preços de derivados, levando em consideração não apenas os preços internacionais, mas também os custos internos de produção.

Nesta terça-feira (07), o relator Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou uma complementação do relatório lido na semana passada, acatando parcialmente três emendas apresentadas pelos senadores.

"Caso aprovada, o lucro da Petrobras se manteria em 50%. O preço da gasolina reduziria dos atuais R$ 8, para R$ 5 e o gás de cozinha de R$ 120 para R$ 65 ", publicou Carvalho em rede social.

O projeto cria um sistema de bandas como ferramenta de estabilização, custeado pela criação de imposto de exportação sobre o petróleo bruto. Também são criadas fontes adicionais de receitas com dividendos da Petrobras devidos à União e participações governamentais, resultantes tanto do regime de concessão quanto do regime de partilha de produção.

Jean Paul Prates, que é líder da Minoria do Senado, justificou que a matéria está assentada um tripé, com estabelecimento de uma política de preços, criação de um mecanismo de bandas para amortecimento da volatilidade temporária dos preços e apresentação de fontes de recursos aptas a suplementar extraordinariamente. A principal “celeuma” do projeto é a criação de um imposto de exportação.

O relator alterou o relatório inicial e estabeleceu na proposta uma alíquota mínima de 0% para petróleo bruto, até que o valor do barril de petróleo bruto atinja US $45. Aplica-se uma alíquota mínima de 2,5% e de no máximo 7,5% quando o petróleo bruto estiver acima de US$ 45 e abaixo de US$ 85.

Caso o barril seja negociado entre US $80 e US $100, a proposta é aplicar uma alíquota mínima de 7,5 e 12,5%. Acima de US $100, o valor mínimo será de 12,5% e máximo de 20%.

Na sessão, o relator destacou que o relatório é resultado de um “exercício de conciliação”, não apenas política, como também econômica e estrutural.

Fonte: iG