Proposta de medalha para Michelle Bolsonaro gera polêmica na Assembleia Legislativa do RS

Imagem: Eraldo Peres/ AP.

Geralmente, quando a sociedade tem conhecimento da aprovação da maior honraria dada Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul já é tarde. Não é o caso que vamos revelar agora, o que permite uma discussão prévia.

O deputado estadual Rodrigo Lorenzoni (PL) protocolou na Mesa Diretora da Casa um requerimento para conceder a Medalha do Mérito Farroupilha à ex-Primeira Dama Michelle Bolsonaro (PL), companheira de partido. O documento ainda não foi examinado.

Como o próprio nome já diz, a homenagem se inspira nos heróis farroupilhas, que, independente de disputas ideológicas e briga pelo poder, lutavam por um Rio Grande mais forte. Mas a ex-Primeira Dama se enquadra nos critérios para homenagem? O parlamentar diz que sim. "Natural de Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal, concluiu seus estudos em escola pública. É defensora de causas sociais relacionadas a pessoas com deficiência, com visibilidade em doenças raras, inclusão digital, conscientização sobre autismo, inclusão de Libras nas escolas e outros projetos sociais. Casada com o então Presidente Jair Bolsonaro, Michelle foi a primeira-dama brasileira a discursar no parlatório do Palácio do Planalto durante uma posse presidencial", afirmou, ao sustentar a proposição.

Ou seja, nenhum feito em benefício especificamente do Rio Grande do Sul. A medalha foi criada através de resolução de mesa, em 2009, "com o fim de homenagear cidadãos brasileiros ou estrangeiros que, por motivos relevantes, tenham se tornado merecedores do reconhecimento do Parlamento deste Estado". O artigo segundo estabelece que a proposição, limitada a um deputado por legislatura, precisa vir acompanhada de "um resumo dos serviços prestados ao Estado do Rio Grande do Sul, ou a seu povo, que motivaram a indicação".

Líder de uma frente parlamentar que defende a cultura gaúcha na Assembleia e autor da indicação que garantiu a mesma medalha a Galvão Bueno, o deputado estadual Luiz Marenco (PDT) diz ser contra a concessão.

"Defendo a medalha para pessoas que contribuíram para o Rio Grande do Sul, que fazem com que o nosso estado seja lembrado. O Galvão, por exemplo, gera economia (tem propriedade na Campanha), divulga a praia do Cassino e sempre nos seus vídeos fala da nossa cultura. Nesses casos como o da Michelle, não entendo o que ela fez, o que ela entregou ao nosso estado", declarou Marenco, que afirma ter proposto alterações nos critérios de concessão da honraria. Questionado pelo blog sobre as razões que justificam a indicação, o autor da proposta reiterou os argumentos que constam no requerimento e ainda declarou que Michele, na presidência do Conselho do programa Pátria Voluntária, "reuniu mais de 2 mil entidades e 17 mil voluntários, tendo realizado mais de mil ações e beneficiado 1,6 milhão de pessoas".

Não é a primeira vez que parlamentares indicam homenageados de acordo com as ideologias e partidos aos quais fazem parte. A Assembleia já concedeu a medalha, por exemplo, a Eduardo Bolsonaro (indicada pelo deputado cassado Ruy Irigaray, do União Brasil) , Jean Wyllys (proposta pela então deputada estadual Manuela d'Ávila, do PC do B) e Fernando Haddad (por indicação do ex-deputado estadual Fernando Marroni (PT).

O advogado e especialista em direito administrativo José Luiz Blaszak, considera essas homenagens "absurdas".

"A concessão da homenagem deve ser objetiva a quem presta ou prestou serviços de alta relevância para o estado do Rio Grande do Sul. Precisa preencher requisitos inquestionáveis de honraria. Além disso, quem faz a proposição dessa medalha deve estar isento de interesses próprios. A pergunta é: o que levou o deputado a fazer essa indicação senão o fato de pertencerem ao mesmo partido? A indicação da honraria deve estar revestida de impessoalidade, princípio constitucional básico que deve ser aplicado quando se trata da 'coisa pública'. Caso contrário, a finalidade da homenagem pode estar sendo deturpada", declarou. Além de pertencerem ao mesmo partido, o autor da proposta é filho de Onyx Lorenzoni, ministro do governo Bolsonaro. E o nome de Michelle está na lista de possíveis candidatos ao Palácio do Planalto, caso o ex-presidente tenha os direitos políticos suspensos pelo TSE.

Fonte: g1