PT e PCdoB aprovam federação com PV para as Eleições 2022

Imagem: divulgação/ Câmara dos Deputados.

Os diretórios nacionais do PT e do PCdoB confirmaram, em reuniões separadas nesta quarta-feira (13), a aprovação de uma federação entre as duas legendas e o PV. O processo ainda terá de ser validado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por esse modelo, os partidos selam uma união por pelo menos quatro anos, e passam a funcionar como uma única legenda no Congresso, dividindo fundo partidário, tempo de televisão e unificando o conteúdo programático.

Nesta quarta, também foi aprovado o estatuto da federação. O documento define as diretrizes, deveres e direitos da união entre os partidos e também o espaço interno de cada legenda.

As negociações em torno da união entre o PT, PCdoB e o PV acontecem desde o ano passado.

Em março, o diretório petista já havia avalizado a aliança, mas membros de correntes contrárias à inclusão do PV apresentaram recurso à decisão. Em minoria, o grupo foi vencido mais uma vez durante o encontro desta quarta.

A presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos, anunciou o resultado em uma rede social. “Um fato pelo qual temos lutado há mais de duas décadas e que irá contribuir com a democracia e a unidade programática do sistema partidário no Brasil”, escreveu.

“Sabemos a importância desta federação para a principal luta que temos pela frente. A eleição de 2022 é a mais importante batalha eleitoral dos últimos 30 anos, e a consolidação desta frente popular nos abre perspectivas de virada política e de retomada do desenvolvimento nacional”, declarou.

O que diz o estatuto

O estatuto aprovado prevê que a federação será vinculada a dois órgãos: à Assembleia Geral e à Comissão Executiva Nacional.

Cabe à Assembleia Geral, órgão deliberativo máximo, aprovar o orçamento anual, alterar o estatuto e o programa da federação e decidir pela extinção da federação, entre outras atribuições.

Conforme a proposta de estatuto aprovada nesta quarta, a Assembleia Geral terá 60 representantes, sendo que o PT representará mais de 50% do grupo.

Cada partido, diz o estatuto, terá três cadeiras. As outras 51 serão divididas com base nos votos obtidos por cada legenda na eleição para deputado federal em 2018. A configuração será mantida pelos próximos quatro anos.

Se aprovada pelos outros partidos, a regra dará ao PT 40 cadeiras. Para as tomadas de decisões, três quartos dos votos (45 membros) serão necessários, o que, na prática, dá ao PT maioria dentro do grupo.

O estatuto ainda prevê que a presidência da federação será rotativa, sendo que cada mandato vai durar um ano. Em 2022, o primeiro a ocupar a cadeira será o indicado do partido com maior número de cadeiras na Assembleia Geral – nesse caso, o PT.

Fonte: g1