Representantes do Ministério da Cultura no RS, Mariana Martinez e Patrícia Affonso, destacam as ações da pasta no cenário nacional

Foto: Mariana Santos

Patrícia Affonso e Mariana Martinez, representantes do Ministério da Cultura (MincRS) aqui no Rio Grande do Sul, explanaram no Programa Start News da www.radiostart.com.br, as recentes conquistas e desafios da cultura no Brasil, destacando o impacto positivo dos investimentos públicos na área.

A importância da cultura para o desenvolvimento econômico e social, com ênfase nas leis de incentivo como a Lei Paulo Gustavo, garante repasses diretos da cultura para a cultura, afirma a Chefe de Divisão do MincRS, Patrícia Affonso. Durante a conversa, Patrícia destacou que São Leopoldo já recebeu 3,4 milhões através da LPG e PNAB repasse Findo a Findo e executou em 2023/2024, que foram diretamente utilizados para fomentar iniciativas culturais no município. Além disso, mais de 9 milhões de reais deverão ser investidos até 2027, o que reforça o compromisso do governo federal com a cultura como uma área estratégica para o desenvolvimento, afirma.

A coordenadora do MincRS, Mariana Martinez, trouxe dados que mostram como a cultura tem uma contribuição significativa para a economia brasileira. O setor de entretenimento no Brasil, por exemplo, movimenta o dobro do PIB da indústria automobilística e gera cinco vezes mais empregos, diz. Para Martinez, isso reforça a necessidade de se abandonar o mito de que o investimento em cultura é um "gasto", destacando que, ao contrário, ele gera retorno financeiro através da criação de empregos e da movimentação econômica nas cidades. Patrícia Affonso também ressaltou a importância dos eventos culturais para a economia local, mencionando como o carnaval e outras festividades geram oportunidades para pequenos empreendedores e artistas.

São Leopoldo: um Exemplo de Organização Cultural

São Leopoldo se destaca por ter sido a segunda cidade no Estado em número de agentes culturais cadastrados no programa Bolsa Retomada, que qualificou e apoiou financeiramente 262 agentes culturais locais. Esse investimento gerou mais de 1 milhão de reais na economia do município, em um momento crítico, após a tragédia climática que afetou diversas cidades gaúchas, afirma Patrícia. Outro ponto relevante, foi o fortalecimento do Conselho Municipal de Políticas Culturais, um órgão fundamental para a implementação das políticas culturais, que tem se mostrado uma ferramenta essencial para garantir que os recursos federais e estaduais cheguem efetivamente aos agentes culturais.

São Leopoldo tem se destacado como um celeiro cultural do Rio Grande do Sul, com um papel fundamental no fomento e organização da cultura local, sendo um exemplo de cidadania cultural destacaram as convidadas do programa Start News.

Mariana Martinez, também trouxe à tona uma vitória histórica para a cultura no Brasil: a criação do marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura, que estabelece a interação entre os governos federal, estadual e municipal na implementação de políticas culturais. Este marco foi aprovado recentemente e representa um avanço significativo no reconhecimento da cultura como um direito fundamental, garantido pela Constituição Federal. Para Patrícia Affonso, a cultura é um direito essencial para a população, não apenas como fonte de prazer e lazer, mas também como um meio de fortalecimento da identidade e da saúde mental. Ela destacou que as manifestações culturais têm um impacto positivo na vida das pessoas, especialmente durante períodos difíceis, como a Pandemia da Covid-19. Durante a conversa também foi enfatizado a importância de se investir na cultura, não apenas como uma questão de lazer, mas como um vetor de desenvolvimento econômico e social, que gera empregos e contribui para a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Outro ponto central da entrevista, foi a recente assinatura de um novo decreto promulgado pelo presidente Lula e pela ministra Margareth Menezes, que promete trazer transformações significativas para a cultura no Brasil. O decreto, assinado no dia 13 de março, visa garantir a execução plena dos R$ 15 bilhões do Fundo Nacional de Cultura, distribuídos entre estados e municípios. O município de São Leopoldo, por exemplo, tem avançado com a execução desses recursos, mostrando que é possível utilizar eficazmente os fundos federais para desenvolver o setor cultural local.

Mariana ressaltou a importância de garantir que os municípios cumpram metas de execução dos recursos. "São Leopoldo, por exemplo, já alcançou quase a totalidade do repasse recebido, o que é um excelente exemplo para outras cidades", afirmou. Ela explicou que, para receber novos repasses, os municípios precisam ter executado pelo menos 60% dos valores já recebidos, o que estimula uma gestão mais eficiente e transparente.

A novidade do novo decreto também inclui a desburocratização dos processos, uma necessidade histórica das gestões municipais, relata Patrícia. A partir deste novo modelo, os recursos não precisarão mais ser devolvidos caso não sejam totalmente executados até o final do ano. "Agora, se o município não gastar o total do recurso este ano, ele pode acumular para o ano seguinte, o que garante uma continuidade mais fluida das ações", explica.

Além disso, o decreto também apresenta medidas para reforçar a participação social no uso dos recursos, garantindo a inclusão de ações afirmativas para comunidades historicamente marginalizadas, como povos negros e indígenas. A estruturação dos Conselhos Municipais de Cultura também será uma prioridade, como parte de um movimento para garantir maior transparência e controle social.

Para o futuro, o Ministério da Cultura está trabalhando para fortalecer o Sistema Nacional de Cultura e assegurar que todos os municípios tenham um fundo próprio de cultura até 2027, reforça as representantes do MincRS. Essa exigência visa proporcionar uma base mais sólida para a execução de políticas culturais nos níveis local e federal. "É essencial que os municípios complementem os recursos federais com seus próprios investimentos, garantindo a continuidade e o crescimento das ações culturais", conclui Mariana.

Da redação do www.startcomunicacaosl.com.br/ Por Mariana Santos