Rodrigo Pacheco anuncia esforço concentrado para sabatinas de autoridades no Senado Federal

Rodrigo Pacheco indica volta de sabatinas, incluindo a de Mendonça, para o fim de novembro. | Imagem: Adriano Machado/Reuters.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta quarta-feira (03) a realização de um esforço concentrado — entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro — para que a Casa analise e vote indicações de autoridades para cargos públicos.

A medida pode destravar a indicação de André Mendonça, escolhido, em julho, pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Passados mais de três meses, o nome do ex-ministro e ex-advogado-geral da União ainda não foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é presidida por Davi Alcolumbre (DEM-AP).

"Fica designado pela Presidência esse período de esforço concentrado do dia 30 de novembro, 1º e 2 de dezembro, terça, quarta e quinta-feira, para que possamos fazer apreciação de todos esses nomes, tanto os pendentes de plenário, quanto aqueles pendentes nas comissões permanentes da Casa. Solicito a presença física de todos os senadores para que tenhamos melhor quórum possível para apreciação", disse Pacheco nesta quarta-feira (03).

O presidente do Senado disse ainda que a pandemia privou a Casa de um "funcionamento pleno" e que a sabatina de autoridades exige a presença física dos senadores.

"Nós realizamos alguns esforços concentrados no decorrer desse ano e a pandemia nos privou de um funcionamento pleno, o que nos impôs, portanto, inventarmos e estabelecermos esta forma de esforço concentrado para presença física dos senadores. Embora nós possamos funcionar bem o Senado, como estamos funcionando, com a presença remota, com votações inclusive de propostas de Emenda à Constituição pelo sistema remoto [...] a apreciação de nomes a serem sabatinados escolhidos pelo plenário do Senado Federal exige presença física dos senadores e das senadoras".

Ainda, segundo Pacheco, a pandemia foi uma das justificativas que impossibilitou o Senado de realizar as sabatinas.

"Essa é uma das justificativas naturais que não se pôde durante o decorrer do ano incluir nomes para apreciação do Senado Federal, nomes indicados por todas essas instâncias", afirmou o presidente do Senado.

Na semana de esforço concentrado, além da possibilidade de análise do nome de André Mendonça, os senadores podem votar indicações para embaixadas do Brasil no exterior, conselhos de Justiça e do Ministério Público, agências reguladoras, entre outros órgãos.

Sabatina de André Mendonça

Mendonça foi indicado para a vaga que surgiu no Supremo em decorrência da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Para ocupar o cargo, o ex-ministro precisa passar por uma sabatina no Senado. A data deve ser agendada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

No entanto, Alcolumbre resiste em marcar a análise, o que tem sido alvo de críticas de senadores, lideranças evangélicas e também do presidente Jair Bolsonaro. A falta de encaminhamento da indicação chegou a ser questionada no próprio STF.

Filho do presidente da República, Flavio Bolsonaro (Patriota-RJ) tentou promover uma reaproximação entre Alcolumbre e o Executivo. Entretanto, uma operação da Polícia Federal, no Amapá, da qual um primo do senador foi alvo, teria acirrado os ânimos novamente.

Principal colegiado do Senado, por onde passam todos os projetos a serem analisados pelos senadores, a CCJ presidida por Alcolumbre não se reúne há cinco semanas. Nesta quarta-feira (3), a comissão completou 35 dias parada.

O agendamento de uma semana de esforço concentrado é mais um instrumento de pressão sobre Alcolumbre.

"Entendo isso [o agendamento do esforço concentrado] como um claro aviso a todos os membros da CCJ que, antes do último dia deste mês, deveremos votar na CCJ a indicação de André Mendonça [...]. Não podemos ficar nesse silêncio sepulcral sobre esse assunto", afirmou o senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR).

Antes disso, senadores já haviam apresentado uma ação ao Supremo e um requerimento para que a sabatina de André Mendonça fosse marcada. Houve ainda quem defendesse a análise da indicação diretamente no plenário principal. Rodrigo Pacheco, entretanto, vem defendendo a sabatina e a votação na CCJ, como previsto no regimento do Senado.

As votações de autoridades indicadas para o Supremo Tribunal Federal são secretas. Para um indicado à Corte ser aprovado, são necessários pelo menos 41 votos favoráveis.

Fonte: g1