Com investimento de R$ 465,6 milhões, o programa Avançar nos Sistemas Penal e Socioeducativo prevê uma nova Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA), antigo Presídio Central, com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) assumindo o controle no lugar da Brigada Militar. O plano prevê ainda a construção de mais uma penitenciária em Charqueadas.
Cerca de R$ 115 milhões serão aplicados na nova CPPA, que terá 1.856 novas vagas. O plano prevê seis fases: desocupação dos pavilhões, realocação de apenados, construção dos novos módulos e reocupação. O controle da administração por parte de servidores penitenciários será gradual, conforme os nove módulos previstos vão ficando prontos no lugar do antigo prédio que será demolido.
Atualmente, a CCPA abriga 3.456 detentos. O excedente dela será transferido para a unidade prisional, com 1.656 vagas, que será erguida no Complexo de Charqueadas, com investimento de R$ 145 milhões.
“Queremos que o Presídio Central deixe de ser o mau exemplo que lamentavelmente ele se constituiu ao longo das décadas passadas. O investimento está assegurado”, afirmou o governador Eduardo Leite. “As obras terão condições de se iniciar no começo do ano que vem”, calculou.
Hauschild estimou que a obra deve ser concluída em um ano. “O fluxo de transição será em seis etapas, mas serão adequadas com a participação de todas as forças de segurança. Um centro de controle e comando já está sendo constituído”, adiantou. Ele previu que toda a transferência dos detentos será finalizada no início de 2023.
O lançamento do programa Avançar nos Sistemas Penal e Socioeducativo ocorreu na manhã desta sexta-feira pelo Governo do Estado no Palácio Piratini, em Porto Alegre. O governador Eduardo Leite presidiu o evento que contou com a participação do secretário estadual de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild.
Como complemento, a inauguração do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), no bairro Partenon, em Porto Alegre, deve ocorrer no primeiro trimestre de 2022. O programa Avançar nos Sistemas Penal e Socioeducativo prevê investimento de R$ 46,4 milhões para o Nugesp, que receberá presos provisórios e aguardando vagas no sistema penitenciário.
O Nugesp, com mais de 700 vagas, deve acabar com o problema da permanência de detidos em viaturas e delegacias em Porto Alegre e Região Metropolitana.
Fonte: Correio do Povo
