Semae-SL integra acordo entre autarquias gaúchas para fortalecer serviços municipais de saneamento
O Semae de São Leopoldo passou a integrar oficialmente um acordo de cooperação técnica firmado entre autarquias municipais de saneamento do Rio Grande do Sul. A assinatura ocorreu nesta quinta-feira (28), durante a assembleia geral do 54º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae, realizado em Caxias do Sul.
A presidente do Semae, Cladis Magnani, representou a autarquia leopoldense no ato que reuniu serviços municipais de diferentes regiões do Estado. Também aderiram ao termo entidades de Novo Hamburgo, Ivoti, Bagé, Santana do Livramento, Pelotas, Vera Cruz e Caxias do Sul.
O acordo foi elaborado com apoio jurídico da Agesan e da Assemae. O documento prevê cooperação entre os municípios para fortalecimento das políticas públicas de saneamento, além da construção de ações conjuntas relacionadas à gestão dos serviços de água e esgoto.
Entre os principais objetivos do termo está a defesa da titularidade municipal dos serviços de saneamento básico, tema que vem ganhando espaço nas discussões estaduais e nacionais diante dos debates sobre regionalização e concessão dos sistemas públicos.
Segundo Cladis Magnani, a iniciativa busca fortalecer tecnicamente as autarquias municipais e criar alinhamento institucional entre os municípios gaúchos. A presidente destacou que a criação de grupos técnicos, financeiros e jurídicos permitirá maior embasamento para as decisões relacionadas à gestão pública da água e do esgoto.
Ela também ressaltou que o acordo representa um passo importante para consolidar posicionamentos conjuntos das autarquias gaúchas em defesa da autonomia municipal no setor.
O presidente da Assemae, Esmeraldo Pereira, afirmou que a cooperação técnica pode abrir caminho para a criação de uma articulação regional entre autarquias do Rio Grande do Sul, servindo inclusive de referência para outros estados brasileiros que enfrentam discussões semelhantes sobre concessão dos serviços de saneamento.
Colaboração da Jornalista Bruna de Bem
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