STF define rito de sessão que analisará mensagens entre Moraes e Vorcaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu os procedimentos para a sessão plenária extraordinária desta terça-feira (15), convocada para analisar o caso envolvendo mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. A sessão terá início às 10h.
Após a abertura dos trabalhos, os ministros deverão fazer a leitura e a aprovação da ata da sessão anterior, seguida da saudação protocolar aos integrantes da Corte.
Na sequência, será realizado o pregão do processo. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, que será o relator do caso, fará a leitura do relatório e delimitará os pontos que serão analisados pelo Plenário.
Ordem de votação
Depois da apresentação do relatório, poderão se manifestar a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os representantes habilitados para eventuais sustentações orais.
Encerradas as manifestações, Fachin apresentará seu voto. Em seguida, os demais ministros votarão conforme a ordem regimental. Flávio Dino será o primeiro a votar depois do relator, e a sequência seguirá até o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes.
Ao final, o presidente do STF proclamará o resultado do julgamento.
Caso envolve dados extraídos de celular
O caso foi encaminhado ao Plenário por André Mendonça, relator das investigações relacionadas ao Banco Master. O ministro solicitou autorização dos demais integrantes da Corte para abrir uma apuração sobre Alexandre de Moraes com base em informações obtidas pela Polícia Federal.
O relatório reúne mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro e registros de contatos com Moraes. O documento aponta 187 interações entre os dois, além de referências a encontros e solicitações feitas pelo banqueiro.
A validade do relatório é questionada pela PGR. O órgão afirma que a Polícia Federal teria produzido o documento sem autorização prévia do STF para investigar fatos relacionados a uma autoridade com foro na Corte.
Antes da sessão, Fachin realizou reuniões individuais com ministros para definir o alcance da análise e os pontos que serão submetidos ao colegiado. Nesta segunda-feira (14), ele também se reuniu com o ministro Kassio Nunes Marques na Presidência do STF.
Redação do www.startcomunicacaosl.com.br | Por Andressa Brunner Michels | Fonte: Metrópoles
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