STF prevê concluir julgamento contra núcleos da trama golpista em 2025

Foto: Hugo Barreto

O Supremo Tribunal Federal (STF) espera concluir o julgamento dos demais núcleos da trama golpista até o fim deste ano. Após condenar Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos de prisão, restam 23 pessoas no banco dos réus pela tentativa de golpe que buscava manter o ex-mandatário no poder.

Os três núcleos pendentes de julgamento estão na fase de alegações finais. Inclusive, encerra-se nesta segunda-feira (15/9) o prazo para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentar parecer conclusivo sobre o núcleo 3, referente aos chamados “kids pretos”.

A estimativa é de que o julgamento dos demais núcleos ocorra até o fim do ano, corroborando avaliação do ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais, que havia pontuado, no início dos trabalhos do segundo semestre, que a Corte almeja julgar todos os responsáveis, seja para condenação, seja para absolvição.

Além do núcleo 3, o núcleo 4 — conhecido como núcleo da desinformação — está em alegações finais, mas com prazo vigente para as defesas. A apresentação desses documentos é a última etapa antes do julgamento.

O núcleo 2, que segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR) daria suporte ao núcleo principal da tentativa de golpe e reúne nomes como Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, e Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), é o que está “mais atrasado”. O prazo atual segue aberto para Gonet, que deve apresentar parecer até a próxima segunda-feira (22/9).

Sem recursos

Após a condenação de Bolsonaro e aliados, a PGR não pretende recorrer das penas impostas pela Corte. Inicialmente, Gonet demonstrou insatisfação com a pena do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, condenado a dois anos de prisão em regime aberto.

O procurador havia dito a auxiliares que a pena poderia ser maior, sobretudo porque, nas alegações finais, apontou omissão de Cid e propôs reduzir apenas um terço da pena.

Apesar da discordância, o PGR não cogita recorrer de nenhuma das condenações decididas pela Turma, incluindo a de Bolsonaro, apontado pelo órgão como líder da organização criminosa.

Entre todos os integrantes do núcleo 1, considerado o núcleo crucial da trama golpista, Cid foi o único que escapou de sanções severas, como a perda da patente — embora tenha pedido baixa do Exército. Ele cogita deixar o Brasil para morar nos Estados Unidos com a família, conforme mostrou o Metrópoles.

Recursos das defesas

As demais defesas poderão recorrer das penas. O prazo, no entanto, ainda não começou a contar porque o acórdão da sentença não foi publicado pela Corte na ação penal que julgou os réus do núcleo 1. Apenas com a publicação desse documento será possível a formulação de recursos, o que pode ocorrer em até 60 dias, conforme a Resolução nº 536/2014, do STF.

Bolsonaro, atualmente, cumpre prisão domiciliar em outro inquérito, que trata de coação processual quanto às sanções aplicadas pelos Estados Unidos ao Brasil. Em eventual medida de prisão preventiva por descumprimento desse inquérito, o ex-presidente deverá cumprir a pena privativa de liberdade na Polícia Federal (PF).

Diante desse cenário, a condição de Bolsonaro não deve mudar até que haja a publicação do acórdão. O ex-presidente só deixaria o regime domiciliar caso descumprisse medidas do inquérito que o colocou nessa condição, como o uso de tornozeleira eletrônica.

Da redação da Start Comunicação: www.startcomunicacaosl.com.br

Fonte: Portal Metrópoles