STJ nega recursos das defesas de mãe e madrasta acusadas de assassinar menino Miguel em Imbé

Imagem: Anselmo Cunha/ Agência RBS.

A mãe e a madrasta do menino Miguel dos Santos Rodrigues, de 7 anos, tiveram novamente recursos negados. Dessa vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recusou os pedidos das defesas de Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, de 28, e Bruna Nathiele Porto da Rosa, de 25. As duas são acusadas de terem assassinado o menino por espancamento e uso de medicação no fim de julho de 2021 em Imbé, no Litoral Norte, e depois terem arremessado o corpo da criança nas águas do Rio Tramandaí. O cadáver nunca foi localizado.

As duas defesas buscavam reverter as decisões tomadas anteriormente pela Justiça no Rio Grande do Sul. Em fevereiro de 2022, o juiz Gilberto Pinto Fontoura, de Tramandaí, decidiu enviar a mãe e a madrasta de Miguel a julgamento pelo Conselho de Sentença. Ou seja, sete jurados da comunidade devem decidir se elas são culpadas ou inocentes pelos crimes dos quais são acusadas. Depois disso, as defesas recorreram ao Tribunal de Justiça, que manteve a decisão inicial.

Numa nova tentativa, as defesas moveram recurso especial e recurso extraordinário, que passam por avaliação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O entendimento foi de que os recursos não deveriam ser admitidos. Em razão disso, o apelo foi encaminhado ao STJ para tentar abrir novamente a porta fechada pelo TJRS, e conseguir que o recurso seja analisado.

Ao longo dessa etapa, o Ministério Público Federal se manifestou para que o recurso não fosse admitido. O ministro Joel Ilan Paciornik decidiu analisar os recursos e, em decisão publicada neste mês, negou os pedidos das defesas, mantendo as decisões anteriores.

Os pedidos

A defesa de Yasmin encaminhou uma série de pedidos neste recurso especial. Entre eles, solicitava o reconhecimento da nulidade do processo, a absolvição da ré pela ausência de materialidade e, se fosse o caso, o afastamento da qualificadora de motivo fútil. A tentativa da defesa era remover a qualificadora – que pode aumentar a pena em caso de condenação.

Segundo a acusação, a mãe e a madrasta responsabilizavam Miguel pelos problemas no relacionamento. Durante a investigação, a polícia obteve mensagens nas quais elas se referiam à criança de forma pejorativa. Em uma das trocas de mensagens, Bruna usa a palavra “lixo”. Para o Ministério Público, o garoto era visto como entrave à relação e, por isso, as duas teriam decidido matá-lo.

No entendimento do ministro, a defesa não demonstrou de forma concreta que sofreu prejuízo durante o processo. Ainda sobre a qualificadora, a conclusão foi de que ela "foi lastreada [embasada] nos elementos probatórios presentes nos autos, o que impede a sua exclusão em sede de recurso especial". Em razão disso, o ministro decidiu negar os pedidos dos advogados de Yasmin.

Já a defesa de Bruna buscava comprovar a nulidade da decisão de pronúncia, na qual a Justiça determinou que a madrasta deveria ir a a júri. A alegação era de que houve "excesso de linguagem", pelo magistrado. O ministro entendeu, no entanto, que o juiz "apenas se referiu ao relatório de investigação confeccionado pela autoridade policial para concluir pela presença da materialidade e indícios suficientes de autoria, não emitindo qualquer juízo de valor".

Próximos passos

Nesta quarta-feira (25), os autos do caso foram encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde deve ser analisado o recurso extraordinário da defesa de Yasmin. Somente após a análise desse recurso é que o caso poderá ter andamento. A defesa de Bruna também pode recorrer ao STF, se assim decidir. Somente quando o processo retornar para a Justiça gaúcha é que uma data para o julgamento poderá ser agendada.

O que dizem as defesas

Bruna Nathiele Porto da Rosa

Um dos responsáveis pela defesa de Bruna, o advogado Ueslei Natã Dias Boeira pretende comprovar que a cliente não teve atuação na morte do menino. A defesa deve manter a tese de negativa de autoria. Sobre o recurso negado, a defesa informou que ainda deve definir quais próximos passos.

"Ainda estamos analisando a decisão. Após o prazo para manifestação, os autos retornam para a comarca de origem, para que seja pautada a data para o julgamento perante o Tribunal do Júri da Comarca de Tramandaí", diz o advogado.

A madrasta chegou a ser internada no Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), mas retornou ao Presídio Madre Pelletier, onde permanece presa. Em caso de condenação, a defesa pretende pedir que ela retorne ao IPF.

Yasmin Vaz Rodrigues

Nessa quarta, GZH entrou em contato com a defesa de Yasmin, e não teve retorno. Atualmente, a mãe do menino afirma ser inocente das acusações, e é essa tese que a defesa dela deverá sustentar em caso de julgamento.

Fonte: GZH