Supremo rejeita recurso e mantém pena de 27 anos a Bolsonaro por tentativa de golpe

Foto : Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (7) para rejeitar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mantendo a condenação de 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado. O voto que consolidou a maioria foi do ministro Cristiano Zanin.

A defesa utilizou os chamados embargos de declaração para tentar contestar pontos da decisão que resultou na condenação. O julgamento, que envolve os réus do chamado núcleo 1, teve início nesta sexta e seguirá até o dia 14 de novembro.

Os ministros Flávio Dino e Zanin acompanharam o entendimento do relator, Alexandre de Moraes, que considerou que todos os argumentos da defesa já haviam sido debatidos anteriormente pela Primeira Turma, tanto no julgamento principal quanto em etapas anteriores. Segundo Moraes, o recurso não apresentou omissões ou contradições, apenas demonstrou um "inconformismo" com o resultado.

A defesa de Bolsonaro protocolou o recurso no último dia do prazo, 27 de outubro, alegando “injustiças”, “erros” e “equívocos” no processo. Com a rejeição dos embargos, a condenação permanece inalterada.

Entre os réus do mesmo núcleo, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e o único que não apresentou recurso, já cumpre pena desde a última segunda-feira (3), após o trânsito em julgado do seu processo.

A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino (presidente) e Cristiano Zanin.

Redação do www.startcomunicacaosl.com.br | Por Andressa Brunner Michels | Fonte: Correio do Povo