São Leopoldo possui antiga dívida da iluminação pública e complica as contas da Prefeitura

A conta da iluminação pública, que atravessou seis governos municipais, chegou para a Prefeitura de São Leopoldo. São R$ 123,5 milhões referentes a uma dívida pelo consumo entre 1997 e 2000, que o Município deixou de pagar, na época em R$ 3,7 milhões.

Vinte e cinco anos depois, o processo de cobrança tramitou em julgado a favor da concessionária Rio Grande Energia (RGE) apesar das inúmeras tentativas do jurídico do Município comprovar que a taxação era ilegal.

Esse saldo pesou no estoque de precatórios, o que fez com que o Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) praticamente triplicasse a parcela mensal que precisa ser depositada pela administração leopoldense para esse tipo de débito. Passou de R$ 637 mil no ano passado para R$ 1,69 milhão em 2022. Como resultado, algumas secretarias tiveram de fazer ajustes no orçamento.

O prefeito, Ary Vanazzi ainda ressalta que há outro processo tramitando na Justiça que pode virar um precatório tão grande quanto o da energia elétrica: o rompimento do contrato da Prefeitura com a empresa responsável pela coleta de lixo, no governo do ex-prefeito Anibal Moacir da Silva, em 2015.