TCE suspende leilão de concessão de 98 escolas estaduais no Rio Grande do Sul

O leilão que previa a concessão de 98 escolas estaduais gaúchas à iniciativa privada foi suspenso pelo governo do Rio Grande do Sul após uma medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). A concorrência pública estava marcada para o dia 23 de julho, na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.

A suspensão foi anunciada na tarde desta quarta-feira (15) pela Comissão Especial de Licitação, que informou que o processo ficará interrompido no estágio atual até nova deliberação. Com isso, o recebimento dos envelopes das empresas interessadas, previsto para esta quinta-feira (16), também foi cancelado.

O projeto do governo Eduardo Leite (PSD) prevê uma parceria público-privada (PPP) para a gestão de serviços de infraestrutura e manutenção em 98 escolas da rede estadual. Entre as atribuições previstas para a iniciativa privada estão a conservação dos prédios, limpeza, segurança, alimentação e outros serviços considerados não pedagógicos.

Desde que foi anunciado, o projeto tem provocado intensos debates e dividido opiniões entre o governo estadual e entidades ligadas à educação. Enquanto o Palácio Piratini defende que a medida permitirá modernizar a estrutura das escolas e ampliar investimentos, professores e representantes do setor questionam o modelo e temem uma privatização gradual da rede pública de ensino.

A decisão do TCE representa um novo capítulo em uma das discussões mais polêmicas da educação gaúcha nos últimos meses. Até o momento, o governo estadual não divulgou uma nova data para a realização do leilão.

Da redação do www.startcomunicacaosl.com.br