URGENTE: Justiça absolve vereador Tiago Silveira por crimes de abuso sexual

Imagem: arquivo pessoal.

A juíza Jacqueline Bervian, do Juizado da Violência Doméstica da Comarca de São Leopoldo, absolveu o vereador Tiago Silveira (sem partido) pelo crime de abuso sexual contra menor por falta de provas. A decisão foi proferida em despacho assinado na manhã desta sexta-feira (23).

Segundo a magistrada, "entre condenar um inocente ou absolver um culpado, a última opção é preferível. Assim, não havendo provas suficientes que incriminem o réu, a absolvição é medida que se impõe, consoante o art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal."

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) havia denunciado Silveira acerca das "sanções do artigo 217-A (duas vezes), c/c o artigo 226, inciso II, e o artigo 69, caput, todos do Código Penal, na forma da Lei nº 11.340/06".

Em dezembro, o vereador foi preso preventivamente, mas em janeiro a prisão foi substituída por medidas cautelares.

Guilbert Trendt, da Redação Start