Vereador Gabriel Dias protocola pedido de cassação do vereador afastado Rafa Souza

Imagem: arquivo pessoal.

O vereador de São Leopoldo, Gabriel Dias (Cidadania), protocolou nesta quarta-feira (5) requerimento que pede à Mesa Diretora a abertura de processo de cassação do vereador afastado por denúncias de corrupção, Rafa Souza (PDT).

O anúncio foi feito pelo parlamentar em suas redes sociais.

Polícia Civil indiciou vereador e outras cinco pessoas em fevereiro

A Polícia Civil (PC) indiciou o vereador afastado de São Leopoldo, Rafa Souza (PTD), e mais cinco pessoas por crimes contra a Administração Pública, organização criminosa e corrupção passiva e ativa investigados durante a Operação Consiglieri. Além do político, um ex-secretário; o ex-diretor-adjunto de uma autarquia; a companheira de Souza; e dois assessores foram indiciados.

De acordo o titular da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) de São Leopoldo, delegado Ayrton Figueiredo Marins Júnior, o inquérito foi encaminhado ao Poder Judiciário ainda em fevereiro.

Conforme a PC, "durante os trabalhos, ao longo dos quase dois anos de investigação, a equipe da Draco realizou diversas diligências. Tratou-se de trabalho moroso, que exigiu paciência e muita dedicação dos policiais civis envolvidos, em especial quanto aos relatórios de degravações de interceptações telefônicas, análises financeiras e bancárias (a cargo do Laboratório de Tecnologias de Combate à Lavagem de Dinheiro - LAB-GIE/PCRS), para, ao final, realizarem-se diversas oitivas e interrogatórios".

Ainda segundo a corporação, "ressaltamos que a investigação de delitos contra à Administração Pública, praticados por servidores públicos e agentes políticos se consubstancia em procedimento difícil, pois tratam-se de fatos típicos de custosa comprovação, motivando uma valoração maior às poucas testemunhas que se encorajam a contribuir com o trabalho da polícia".

Por nota, o escritório Marcos Eberhardt Advogados, que faz a defesa do vereador afastado Rafa Souza e do ex-secretário de Administração, Thiago Gomes, se posicionou sobre a conclusão do inquérito. "A defesa respeita o conteúdo das conclusões da autoridade policial, apesar de não ter sido considerado o conteúdo dos depoimentos dos investigados, nem os documentos juntados pelo vereador e pelo secretário municipal que demonstram a inexistência de evolução patrimonial. Além disso, a autoridade policial deixou de valorar um expressivo número de testemunhas que negaram a prática de exigência de valores e outros tantos relatos que declararam jamais terem recebido qualquer pedido ou sugestão de pagamento para concessão de licenças na SEDETTEC, incluindo o depoimento de representante do CDL São Leopoldo. É importante reiterar que, durante a gestão do vereador na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o processo de pedido, liberação e disponibilização de alvarás tornou-se totalmente on-line gerando a redução do prazo para emissão de licenciamento para menos de 15 dias. A defesa confia que o Ministério Público fará uma análise dedicada de toda a prova juntada, ratificando que o vereador e o secretário permanecem à disposição das autoridades para mais esclarecimentos".

Operação Consiglieri

As investigações tiveram início depois que denúncias sobre o caso chegaram ao conhecimento da Polícia. Conforme o apurado, um vereador da Câmara de São Leopoldo exigiria valores de servidores ocupantes de cargos comissionados, sob pena de exoneração e futura perseguição política para quem se recusasse a realizar pagamentos mensais – ato conhecido como "rachadinha”, prática antiga e corrupta, relacionada ao poder de indicação de cargos na Administração Pública. Essa é a primeira legislatura do vereador que, anteriormente, teria exercido cargo de secretário municipal.

Ainda conforme investigações, o vereador e a companheira dele recebiam mensalmente, em dinheiro, ou via transferências PIX, valores extorquidos que variavam de R$600 a R$ 2.500, a depender do cargo exercido pelo servidor em cargo em comissão e cuja indicação política teria sido do investigado. A investigação ainda constatou a evolução patrimonial abrupta do investigado a partir do ingresso dele nos cargos políticos.

Junto do investigado ainda compõe a associação criminosa indivíduos ocupando a Secretaria de Administração, junto ao Serviço Municipal de Água e Esgotos (Semae), e o chefe de gabinete do vereador.

Na operação, o Semae não foi investigado.

Cobrança irregular para expedição de alvarás

Durante a investigação, apurou-se também denúncias sobre exigências de valores para liberação de alvarás junto à secretaria da prefeitura, quando, supostamente, o mesmo vereador e um assessor teriam exigido R$ 8 mil para liberação de alvará de funcionamento para empreendimentos comerciais.

Com a investigação em curso, o vereador teria tentado intimidar testemunhas, dizendo-se “poderoso”, com “amigos policiais e Delegados” e que perseguiria politicamente quem colaborasse com a instrução. A Polícia Civil também investigou um indivíduo que há 30 anos exerce cargos comissionados e funções de confiança na Administração Municipal e que é considerado por muitos como o “padrinho” político do vereador.