Xuxa Meneghel é condenada a pagar R$ 20 mil por expor menor de idade nas redes

A apresentadora Xuxa Meneghel, de 62 anos, foi condenada a pagar R$ 20 mil a uma mulher por compartilhar, sem autorização, uma foto da filha dela para divulgar sua nova turnê musical. Conforme apuração do Terra, a sentença é de 26 de maio, mas só se tornou pública nesta sexta-feira, 6.

A fotografia em questão foi tirada em 1989, no Hotel Monte Rey, em Montes Claros (MG). Xuxa encontrou a mãe da criança no local, e o registro foi feito. Em 2019, a Rainha dos Baixinhos postou a imagem do bebê com a legenda: "A espera está terminando. Tia Xuxa voltará aos palcos com a turnê XuxaXou."

Na imagem, a criança aparece dormindo, debruçada sobre um pôster da apresentadora.

Segundo o processo, ao qual a reportagem do Terra teve acesso, a Justiça mineira entendeu que a Rainha dos Baixinhos cometeu infração ao compartilhar a foto da menor sem a devida autorização da mãe.

O processo enfatiza que a imagem da criança foi utilizada com fins comerciais e publicitários, especificamente para divulgar o retorno da turnê musical de Xuxa.

Outro ponto agravante, de acordo com os autos, foi o fato de que diversos veículos de imprensa noticiaram o caso alegando que o bebê da foto seria Sasha Meneghel, filha de Xuxa. A mãe da criança alegou ter sofrido "grande incômodo" com a situação, pois sua filha teve a imagem confundida com a de outra pessoa.

Em sua defesa, Xuxa argumentou que a mulher não teria como provar que o bebê era realmente sua filha, devido à tenra idade da criança na foto. Ela negou ter cometido ato ilícito ou ferido o direito de imagem da mãe ou da filha, alegando que não seria possível o reconhecimento após tantos anos.

A defesa da apresentadora ainda afirmou que a mulher estaria “distorcendo a realidade com o intuito de confundir o livre exercício da liberdade que as redes sociais permitem, visto que a publicação não contempla cunho ofensivo”.

Fonte: Redação Terra