A CPI da Pandemia se encaminha para a reta final na próxima semana e, como resultado, deve propor o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), do deputado e líder do Governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), e de ao menos mais três dezenas de pessoas.
É o que promete o relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Sob a mira da CPI ainda estão o deputado federal e ex-ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB-RS), o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e os médicos Nise Yamaguchi e Paolo Zanotto, suspeitos de integrarem o chamado gabinete paralelo. Todos os nomes que terão o indiciamento proposto pela comissão deverão ser conhecidos oficialmente no próximo dia 19, quando Renan Calheiros fará a leitura do relatório final.
Ao menos 11 crimes deverão ser atribuídos a Bolsonaro, segundo afirmou Calheiros à Globo News. “Vão de crimes de responsabilidade, passando por crimes comuns, crimes contra a saúde pública e crimes contra a humanidade também”, afirmou o senador. O relatório final, que deve ser votado no dia seguinte, 20, não tem poder de denunciar ninguém, apenas de propor os indiciamentos. Cabe então ao Ministério Público — ou à Procuradoria-Geral da República (PGR), no caso do presidente — decidir se apresenta uma denúncia formal à Justiça.
Apesar da lista de crimes atribuídos pela CPI ao presidente, seu indiciamento pode ser rapidamente engavetado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que tem demonstrado pouca energia quando o assunto envolve Bolsonaro. Aras não deu seguimento a ações como a que pretendia responsabilizar o presidente por não usar máscara, ou a que tentou vetar a campanha O Brasil não pode parar, contra o isolamento social.
Aras terá até 30 dias a contar a partir do recebimento do relatório — previsto para ser entregue no próximo dia 21 —, para encaminhar as denúncias ao Supremo Tribunal Federal (STF), instância responsável por julgar os possíveis crimes cometidos pelo presidente. De acordo com o blog da jornalista Malu Gaspar, caso Aras engavete as denúncias, entidades do direito privado já se articulam para entrar com ações diretamente no Supremo. Membros da CPI já estão, inclusive, discutindo essa alternativa com advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que podem assumir a causa.
Nesta semana, as atividades da CPI estão suspensas. Retornarão na semana que vem, quando estava prevista a presença do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, no dia 18. Mas nesta segunda, os membros da CPI desistiram de convocá-lo e escutarão, no lugar, Carlos Carvalho, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, que afirma que pediu o adiamento da análise na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) de um relatório que recomenda o não uso do chamado “kit covid”. Será o último depoimento desta CPI, que iniciou seus trabalhos no final de abril e foi prorrogada por mais três meses, em julho.
Fonte: El País
