Defensoria Pública do RS registra mais de 2 milhões de atendimentos em 2024

Imagem: Fernando Gomes/ ALRS.

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizou mais de 2 milhões de atendimentos no últimos dois anos. Os dados constam no Relatório Anual da instituição, que foi apresentado na tarde desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa.

Desses atendimentos, cerca de um milhão foram na área Cível, com grande ênfase na defesa dos direitos relacionados à saúde, como o fornecimento de medicamentos, transferências hospitalares e também nas questões de conciliações envolvendo o superendividamento, que afeta boa parte da população.

Na área de Família, foram 456 mil atendimentos, e na área Criminal, a Defensoria atendeu 187 pessoas. O restante dos atendimentos envolve a Turma Recursal da Fazenda Pública, Execução Penal, Violência Doméstica, Tutelas Coletivas, Infância e Juventude, entre outros.

“Esses números são ainda maiores, pois firmamos acordos significativos com empresas e órgãos públicos para isentar milhares de pessoas afetadas pela enchente do pagamento de contas essenciais, como água e energia elétrica. Com a Corsan, por exemplo, nosso acordo beneficiou mais de 900 mil clientes. Esse esforço reflete nossa capacidade de atuação em momentos críticos. Também firmamos acordos com o Dmae, em Porto Alegre, Comusa, em Novo Hamburgo, Prefeitura de São Gabriel, sem contar os termos firmados com a CEEE Equatorial e a RGE, contribuindo para a redução do impacto financeiro sobre os afetados pela tragédia. Além disso, nossas equipes mantiveram ações permanentes, realizando visitas e fiscalizações em locais onde os desabrigados eram acolhidos e promovendo uma atuação contínua e eficaz nas comunidades mais atingidas”, ressaltou o defensor público-geral Nilton Arnecke Maria.

Em termos de peticionamentos à Justiça, foram 1,9 milhão de pedidos feitos pelos defensores, em um esforço contínuo para garantir os direitos das vítimas da enchente e de outros assistidos. Outro dado importante é o número de 249 mil novos assistidos que passaram a ser atendidos pela instituição, refletindo o crescimento constante da demanda pelos serviços da Defensoria Pública.

“Apesar de todas as dificuldades enfrentadas, é com muito orgulho que destaco o incansável esforço de todos os defensores, defensoras, servidoras, servidores, estagiários e estagiárias. Mesmo diante de tantas adversidades, nossa equipe manteve o foco e a determinação de continuar atendendo à população, promovendo justiça e solidariedade. O comprometimento das nossas equipes é a razão pela qual a Defensoria Pública, ao completar 30 anos, se mantém como uma das instituições mais respeitadas do Estado, mesmo com a menor fatia orçamentária em comparação aos demais órgãos do sistema de justiça”, finalizou o defensor público-geral.

Fonte: Correio do Povo