Governador Eduardo Leite anuncia segunda fase do Programa Desassorear RS com 67 municípios contemplados

Foto: Vitor Rosa/Secom

O governador Eduardo Leite, junto com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Marcelo Caumo, anunciou, na sexta-feira (15/8), no Palácio Piratini, a segunda fase do Programa Desassorear RS. Nesta nova etapa, 67 municípios serão contemplados, com investimento de R$ 91 milhões. A ação, que integra o Plano Rio Grande, somente na sua primeira etapa, já retirou mais de 2 milhões de metros cúbicos de sedimentos de pequenos rios e arroios em todo Estado, contando com investimento de R$ 305 milhões nas duas fases.  

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Ampliação dos municípios contemplados

O governador destacou que os efeitos positivos do programa já podem ser observados nos municípios contemplados na primeira etapa. “Estamos aumentando metas em partes mais críticas de cidades que já estavam sendo atendidas pelo programa e incluindo novos municípios nesta grande operação de limpeza de rios. Nos mais de 150 municípios da primeira fase, as chuvas recentes de junho deste ano já apresentaram redução de impacto por conta da remoção de material que se fez, que equivale a 167 mil caminhões carregados de sedimentos. Vamos chegar a 221 municípios com este novo aporte que se aplica para rios de pequeno porte”, enfatizou.  

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Marcelo Caumo, falou sobre o caráter preventivo das intervenções após os eventos extremos registrados no Estado. “A cada visita às regiões onde as ações estão mais avançadas, ouvimos relatos de reconhecimento e gratidão da população. O governo do Estado, em parceria com os municípios, tem atuado de forma incisiva na remoção de sedimentos e na melhoria da vazão das águas, o que contribui para reduzir os riscos de alagamentos. São ações que transformam a paisagem urbana e proporcionam mais tranquilidade às pessoas”, afirmou Caumo. 

Outorga para desassoreamento

Durante o evento, houve o anúncio da publicação de uma nova Instrução Normativa Sema/Fepam (IN 8/2025), que tem por objeto dispensar, em caráter excepcional e temporário, a necessidade de outorga para intervenções de desassoreamento em corpos hídricos, nos termos e limites ali estabelecidos, com foco na mitigação dos efeitos de inundações e enchentes em municípios afetados.

“Embora seja uma questão complementar, também é primordial para poder executar esse desassoreamento de pequenos rios da forma mais rápida possível. A Instrução Normativa dispensa a necessidade de outorga, via Sistema de Outorga de Água do Estado, para o início dos trabalhos, no entanto, as prefeituras têm até 90 dias para incluir as informações no sistema. O Desassorear RS é uma ação conjunta entre as secretarias e, dessa forma, unimos força para acelerar as obras fundamentais do Plano Rio Grande de Reconstrução”, informou a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann.

Investimentos do Plano Rio Grande

Com investimento total de R$ 305 milhões, por meio do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), o Desassorear RS realiza serviços de desassoreamento, atuando na limpeza de arroios, canais de drenagem e sistemas pluviais em municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade. A primeira fase do programa contemplou 164 projetos, distribuídos em 110 cidades gaúchas.

Liderado pelo governador Eduardo Leite, o Plano Rio Grande é um programa de Estado criado para proteger a população, reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.

Lista dos 67 municípios contemplados na segunda fase

1. Arroio do Tigre 

2. Arroio dos Ratos 

3. Barão de Cotegipe

4. Boa Vista das Missões 

5. Cachoeira do Sul 

6. Cachoeirinha

7. Camargo 

8. Capitão 

9. Carlos Gomes 

10. Constantina 

11. Cruzaltense 

12. Cruzeiro do Sul 

13. Dilermando de Aguiar 

14. Encruzilhada do Sul 

15. Erebango 

16. Erval Seco 

17. Faxinalzinho 

18. Fontoura Xavier 

19. Gentil 

20. Getúlio Vargas 

21. Gravataí

22. Ibirubá 

23. Jaguari 

24. Lagoa dos Três Cantos 

25. Lajeado do Bugre 

26. Nonoai 

27. Nova Araçá 

28. Novo Barreiro 

29. Novo Hamburgo 

30. Novo Xingu 

31. Paim Filho 

32. Palmares do Sul 

33. Paraíso do Sul 

34. Passo do Sobrado 

35. Paulo Bento 

36. Paverama 

37. Pouso Novo 

38. Rio Pardo 

39. Rondinha 

40. Rosário do Sul 

41. Sananduva 

42. Santa Cecília do Sul 

43. Santa Clara do Sul 

44. Sant’Ana do Livramento 

45. São Domingos do Sul

46. São João da Urtiga 

47. São Leopoldo 

48. São Martinho da Serra 

49. São Pedro da Serra 

50. São Pedro do Sul 

51. São Valentim 

52. Santo Antônio do Palma 

53. Seberi 

54. Serafina Corrêa 

55. Sério 

56. Silveira Martins 

57. Tabaí 

58. Torres 

59. Três Arroios 

60. Três Forquilhas 

61. Três Palmeiras 

62. Turuçu 

63. Vista Alegre 

64. Vista Alegre do Prata 

65. Westfália 

66. Trindade do Sul 

67. Tramandaí 

68. Anúncio dos novos Municípios do Desassorear RS 

    
    

    Da redação da Start Comunicação: www.startcomunicacaosl.com.br

    Fonte: Agência do Estado do Rio Grande do Sul

    ^{Texto: Paulo César Pedroza/Ascom Sedur e Thamíris Mondin/SecomEdição: Anderson Machado/Secom}