Justiça do CE aceita ação inédita de cachorro contra tutora por maus-tratos

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A Justiça do Ceará aceitou, na terça-feira (8), um pedido de indenização por dano moral do cachorro Scooby contra a ex-tutora. O caso é inédito no estado e o animal é representado pelo deputado federal e advogado Célio Studart (PSD-CE) e a ação visa reparar danos e custear a manutenção do animal, além de ser uma forma pedagógica de mostrar que crimes desse tipo precisam ser punidos também financeiramente.

O cão da raça poodle foi resgatado em uma casa em Fortaleza, no dia 27 de março, em extrema condição de maus-tratos. Idoso, o cachorro tem cerca de 14 anos e pesava 9 quilos, sendo pelo menos 3kg de pêlos e sujeira. O processo da tosa levou dois dias. O resgate foi feito pelo grupo Anjos da Proteção Animal (APA).

Em entrevista, Célio afirmou que a aceitação da ação judicial em nome de Scooby é “um marco significativo e uma vitória simbólica”. “O reconhecimento de que animais podem demandar judicialmente como partes, e não apenas como objetos, representa um avanço crucial em seus direitos”.

“Nossa expectativa é que este caso siga para um acordo que garanta a Scooby cuidados adequados, sem que essa responsabilidade recaia sobre protetores e abrigos voluntários, que já se dedicam incansavelmente à causa animal. Caso um acordo não seja possível, buscaremos a reparação dos danos sofridos por Scooby até as últimas instâncias. Além disso, almejamos que esta ação tenha um caráter pedagógico, servindo de exemplo de que a prática de maus-tratos terá consequências financeiras para os responsáveis”, explica o parlamentar que colocou o valor da causa em R$ 7.080.

Scooby, após a tosa, passou por atendimento veterinário e foi diagnosticado com miíase, uma infecção causada pela infestação de larvas de moscas na pele. Foi observado que ele estava anêmico, com pulgas e carrapatos e possui nódulos de sangue em sua pele, devido ao peso do pelo endurecido.

A tutora do animal, uma mulher de 45 anos, foi autuada pelo crime de maus-tratos e foi presa em flagrante. De acordo com a investigada, o animal não era tosado pois era bravo e atacava os tosadores.

Fonte: CNN