Lei Rouanet bate novo recorde e alcança R$ 3,41 bilhões em captação em 2025

Volume de recursos cresce pelo terceiro ano seguido e reforça a expansão do fomento cultural em todas as regiões do país

Apresentação cultural do Quinteto de Cordas da Camerata Florianópolis durante abertura da reunião itinerante da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) em Santa Catarina - Foto: Victor Vec/MinC

A Lei Rouanet registrou, pelo terceiro ano consecutivo, um volume recorde de captação de recursos. Em 2025, o total captado por meio de renúncia fiscal chegou a R$ 3,41 bilhões, alta de 12,1% em relação a 2024 (R$ 3,04 bilhões) e avanço de 45,1% na comparação com 2023 (R$ 2,35 bilhões). Os dados são do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).

Atualmente, 4.866 projetos culturais estão em execução nas 27 unidades federativas, resultado da estratégia do Governo Federal de ampliar e descentralizar o fomento cultural, garantindo acesso ao incentivo em regiões historicamente menos contempladas.

Crescimento em todas as regiões

A Região Norte apresentou o maior avanço percentual, com crescimento de 81,4% entre 2023 e 2025, ao passar de R$ 64,6 milhões para R$ 117,2 milhões. O Centro-Oeste quase dobrou os recursos no período, alcançando R$ 128,2 milhões, alta de 96%. Já o Nordeste acumulou crescimento de 57,4%, chegando a R$ 233,9 milhões.

As regiões Sul e Sudeste mantiveram protagonismo e também ampliaram os investimentos. O Sul atingiu R$ 479,7 milhões em 2025, crescimento de 36,3%, enquanto o Sudeste registrou aumento de 42,4%, alcançando R$ 1,72 bilhão.

Incentivo mais acessível

Para o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, o objetivo é tornar a Lei Rouanet um mecanismo cada vez mais democrático. Segundo ele, a expansão ocorre sem reduzir recursos onde o fomento já é consolidado, mas ampliando o alcance por meio da simplificação de processos, formação de novos agentes culturais e ampliação da base de investidores.

Como funciona a Lei Rouanet

Produtores culturais, artistas e instituições podem submeter projetos ao Ministério da Cultura. Após aprovados, eles estão autorizados a captar recursos junto a patrocinadores, que recebem benefícios fiscais previstos em lei, fortalecendo o setor cultural e ampliando o acesso da população a bens e serviços culturais.

FONTE: Agência Brasil