Nunes Marques contraria decisão de corregedor do TSE e manda suspender canal pró-Lula a pedido de Flávio Bolsonaro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou neste domingo (11) a suspensão do canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) no WhatsApp. A decisão atendeu a um pedido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e contrariou uma determinação anterior do corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

No sábado (10), Cueva havia solicitado que Flávio apresentasse, em 72 horas, esclarecimentos adicionais sobre a ação, além dos arquivos digitais originais que sustentariam as acusações. O corregedor também destacou a necessidade de garantir a conferência das provas e o direito de defesa dos envolvidos. A análise dos pedidos ocorreria após a apresentação das informações.

No dia seguinte, porém, Nunes Marques ordenou que o WhatsApp suspendesse o canal em até três horas após a notificação. Com mais de 3 milhões de seguidores, o espaço deverá ficar impedido de publicar novos conteúdos e receber participantes até a homologação do resultado do segundo turno.

A decisão considera que o canal teria sido usado para disseminar, de forma coordenada, conteúdos que a Justiça Eleitoral já havia considerado falsos. Entre as acusações estão publicações sobre supostas ligações de Flávio Bolsonaro com milícias e alegações envolvendo o título de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil.

Nunes Marques também determinou que a Meta, controladora do WhatsApp, apresente informações sobre o canal e preserve por pelo menos um ano os registros e as mensagens, inclusive as apagadas. Outros pedidos, como a proibição de Janones administrar novos canais, serão analisados posteriormente.

A decisão provocou reação na campanha de Lula, que criticou a medida e informou avaliar providências jurídicas. A campanha de Flávio, por sua vez, classificou a suspensão como uma vitória no combate à desinformação.

O caso coloca em evidência a diferença entre os encaminhamentos adotados por dois ministros do TSE. Enquanto o corregedor pediu complementação das informações antes de analisar as medidas solicitadas, o presidente da Corte determinou a suspensão imediata do canal.

Da redação do www.startcomunicacaosl.com.br