Piloto de balão que caiu em SC e matou oito pessoas não é habilitado, diz Anac

Foto: Redes Sociais

Piloto do balão que caiu em Praia Grande (SC) no sábado (21) e resultou na morte de oito pessoas, Elves de Bem Crescêncio não tem a licença de Piloto de Balão Livre (PBL), documento necessário para exercer a atividade comercial no Brasil. A informação foi confirmada em nota pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

"Informamos que o balão acidentado no dia 21 de junho em Praia Grande (SC) não era certificado. O piloto Elves de Bem Crescencio não possui licença de Piloto de Balão Livre (PBL)", diz trecho do comunicado (leia na íntegra abaixo).

Crescêncio tem Certificado Médico Aeronáutico, documento que atesta a sua capacidade física e é necessário para solicitar a licença de PBL. De acordo com a revista Forum, a defesa do piloto também apresentou uma certidão de aerodesportista — documento que permite a prática de balonismo como esporte, mas não autoriza o transporte de passageiros mediante pagamento.

"Uma pessoa somente pode embarcar outra pessoa em balão livre tripulado se o usuário estiver ciente de que se trata de atividade desportiva de alto risco", explica a Anac.

Conforme a agência, a operação comercial de balonismo não é certificada no Brasil, embora os voos possam ser certificados, desde que atendam a todos os requisitos solicitados para a aeronave, o piloto e a empresa. "Também não existe uma habilitação técnica emitida para a prática e cabe ao desportista a responsabilidade pela segurança da operação", ressalta ainda a nota.

O que diz a Anac

Primeiramente, a Anac reitera sua solidariedade aos familiares e amigos das vítimas do acidente com o balão tripulado de ar quente ocorrido no sábado, 21 de junho, em Praia Grande, Santa Catarina.

Antes do acidente, no dia 6 de junho, especialistas em regulação da Anac estiveram presentes em Praia Grande (SC) para discutir, em duas reuniões distintas com representantes do setor turístico local, Sebrae, Ministério do Turismo e Prefeitura local, sobre o potencial turístico do Geoparque, que envolve sete cidades da região em que o balonismo é atividade de destaque.

Na ocasião, a Anac ressaltou que já existe possibilidade de operação de voos certificados, desde que aeronave, profissional e empresa atendam aos requisitos regulamentares. Esses processos de certificação seguem padrões internacionais de segurança.

Todavia, atualmente não há operação certificada pela Anac de balão no Brasil. São permitidas operações com balão como prática desportiva. A prática desportiva de balonismo, assim como de outros esportes radicais, é considerada de alto risco por sua natureza e características, ocorrendo por conta e risco dos aerodesportistas. Uma pessoa somente pode embarcar outra pessoa em balão livre tripulado se o usuário estiver ciente de que se trata de atividade desportiva de alto risco.

A atividade do aerodesporto é normatizada pelo Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 103. As aeronaves do aerodesporto não são certificadas, não havendo garantia de aeronavegabilidade. Também não existe uma habilitação técnica emitida para a prática e cabe ao desportista a responsabilidade pela segurança da operação.

Informamos que o balão acidentado no dia 21 de junho em Praia Grande (SC) não era certificado. O piloto Elves de Bem Crescencio não possui licença de Piloto de Balão Livre (PBL).

Fonte: GZH